Governo isenta multa de US$ 25 por atraso na atualização do passaporte OCI

Portadores do cartão Overseas Citizens of India (OCI) que perderam o prazo para atualizar os dados do novo passaporte receberam uma pequena, mas bem-vinda, prorrogação. O Bureau de Imigração anunciou a isenção única da multa padrão de US$ 25 para solicitações feitas entre 1º de novembro e 31 de dezembro de 2026, segundo um informe de imigração do Financial Express publicado no final do dia 13 de novembro. Atualizar os dados do passaporte é obrigatório sempre que o titular do OCI renova seu documento de viagem após os 20 anos. A falta dessa atualização normalmente acarreta uma taxa extra de US$ 25 e pode causar complicações nos controles de imigração. Com a anistia temporária, os requerentes precisam pagar apenas a taxa regular de processamento, desde que o formulário eletrônico seja preenchido no portal oficial e-OCI até o final do ano. A medida deve beneficiar dezenas de milhares de pessoas da diáspora indiana que adiaram as atualizações durante o acúmulo de documentação causado pela COVID em 2025–26. Advogados especializados em imigração recomendam que os interessados aproveitem a oportunidade imediatamente, pois a isenção não será prorrogada e solicitações feitas após 31 de dezembro estarão sujeitas à multa e possíveis atrasos. Do ponto de vista da mobilidade corporativa, empregadores devem lembrar os funcionários e dependentes com OCI em missão na Índia para verificarem o número do passaporte registrado no cartão digital OCI. Equipes de RH que gerenciam programas de retorno de talentos podem organizar clínicas presenciais ou webinars explicando o processo de envio, evitando correria de última hora durante o movimentado período de viagens de Natal.