
Ministros europeus do Interior da Áustria, Dinamarca, Alemanha, Grécia e Holanda anunciaram em 17 de novembro um acordo político para criar “centros de retorno” no exterior, localizados em Ruanda, para migrantes cujos pedidos de asilo foram rejeitados na UE. Embora a Polônia não esteja entre os cinco países patrocinadores, a iniciativa foi elaborada com a contribuição de especialistas baseados em Varsóvia, conforme reportado pelo correspondente da Associated Press, Nico Ciobanu, na capital polonesa. O plano permitiria que os Estados-membros participantes transferissem até 3.000 pessoas por mês para centros de processamento financiados em parceria com Kigali. Os defensores argumentam que a externalização dos retornos desestimulará chegadas irregulares e desafogará sistemas de asilo sobrecarregados. Já os críticos afirmam que isso transfere para fora da Europa as obrigações de proteção e pode violar o direito internacional caso Ruanda não garanta os direitos processuais adequados. O governo conservador da Polônia tem se mantido distante até o momento, mas autoridades do Ministério do Interior disseram à mídia local que Varsóvia “acompanha o projeto com interesse”, enquanto busca formas de acelerar a remoção de requerentes rejeitados do Oriente Médio que entraram via Bielorrússia. Caso o projeto-piloto se mostre juridicamente sólido, a Polônia pode negociar uma cláusula de adesão, assim como fez com a Iniciativa Conjunta de Retorno da UE em 2024. Para equipes globais de mobilidade, a perspectiva de um processamento de asilo em múltiplos níveis levanta duas questões. Primeiro, funcionários de países isentos de visto que ultrapassem o tempo permitido na Polônia poderiam, em teoria, ser encaminhados a um centro de retorno em vez de serem repatriados diretamente, prolongando o tempo até a resolução final. Segundo, o debate da UE sobre esses centros deve influenciar a próxima revisão das regras de Schengen, que pode endurecer sanções a transportadoras e aumentar as exigências de verificação documental para departamentos corporativos de viagens. Empresas com operações na Europa Central devem orientar seus funcionários não pertencentes à UE sobre a importância de manter o status legal e acompanhar a posição da Polônia nos grupos de trabalho do Conselho que definirão o marco legal nos próximos meses.
Fonte: Associated Press
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