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Sociedade civil critica duramente decisão da Bélgica de negar moradia a um terço dos requerentes de asilo

nov. 17, 2026
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Sociedade civil critica duramente decisão da Bélgica de negar moradia a um terço dos requerentes de asilo
Horas após a decisão do gabinete, o The Brussels Times publicou uma análise aprofundada citando ONGs de refugiados que criticam o plano do governo de cortar a recepção para os chamados requerentes “Dublin”. O assessor político Thomas Willekens, do Vluchtelingenwerk Vlaanderen, argumenta que muitos movimentos secundários são motivados por laços familiares ou condições precárias no primeiro país da UE onde chegam, e não por oportunismo. Ele alerta que a retirada do abrigo empurrará as pessoas para as ruas de Bruxelas justamente com a queda das temperaturas, aumentando problemas de ordem pública e criando riscos à reputação da Bélgica, que assumirá a presidência rotativa do Conselho da UE na primeira metade de 2027. O artigo explica que as transferências já levam meses porque outros Estados-membros frequentemente recusam aceitar os retornados, o que significa que os requerentes provavelmente ficarão em limbo, sem acesso a serviços básicos. Empregadores que patrocinam trabalhadores altamente qualificados sob exceções humanitárias temem que a medida complique os vistos de residência dos dependentes, enquanto autoridades municipais preveem pressão sobre os orçamentos de habitação de emergência. Observadores lembram que tribunais belgas já condenaram repetidamente o Estado por falhas na recepção e podem impor multas diárias caso as novas exclusões violem obrigações de direitos fundamentais. Empresas com programas de responsabilidade social são aconselhadas a revisar opções de moradia de contingência para funcionários vulneráveis e seus familiares.
Fonte: The Brussels Times

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