
Depois de quase duas semanas de instabilidade, a Polícia Federal (PF) finalmente admitiu, em 18 de novembro, que o SISMIGRA – sistema usado para registrar vistos, emissões e renovações da Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) – está fora do ar desde 4 de novembro. Em nota enviada ao portal MigraMundo a PF assegurou que nenhum estrangeiro será considerado irregular se comprovar ter tentado concluir o procedimento dentro do prazo legal. A pane gerou forte reação do setor corporativo de mobilidade global, que depende do SISMIGRA para regularizar expatriados, renovar permissões de trabalho e agendar entrevistas presenciais. Consultorias alertam que companhias com projetos de grande porte – sobretudo nos setores de energia, infraestrutura e tecnologia – já enfrentam atrasos para trazer profissionais especializados ao Brasil. Há receio de que prazos contratuais e multas trabalhistas sejam acionados se o sistema não voltar a funcionar antes do pico de viagens de fim de ano. Especialistas em imigração recomendam que empresas e estrangeiros afetados: 1) façam “prints” de cada tentativa frustrada de acesso; 2) enviem ofícios às delegacias de imigração relatando a falha; 3) guardem protocolos de e-mail e capturas de tela para eventual defesa administrativa. A estratégia é essencial para evitar multas de até R$ 10 mil por atraso no registro de visto temporário. A crise expôs a vulnerabilidade de um sistema centralizado sem redundância. Organizações da sociedade civil pediram ao Ministério da Justiça a criação de um mecanismo “offline-fallback” similar ao adotado em passaportes, em que solicitações podem ser protocoladas presencialmente durante panes prolongadas. A PF não divulgou previsão de restabelecimento nem detalhou a causa do problema, alimentando especulações sobre falha de certificado digital ou ataque cibernético. Enquanto o SISMIGRA segue inoperante, o Sisconare – plataforma de refúgio – continua funcionando normalmente. No entanto, analistas alertam que o acúmulo de processos de residência poderá repercutir até 2027 se não houver mutirões ou suspensão formal de prazos legais.
Source: MigraMundo