Bélgica Reduz Validade dos Cartões eID para 10 Anos, Impactando Viagens pela UE

A partir de 31 de março, todos os cidadãos belgas com 18 anos ou mais receberão cartões de identidade eletrônicos (eID) válidos por 10 anos, em vez dos 30 anos de validade anteriormente concedidos às pessoas com mais de 75 anos. O Serviço Público Federal de Assuntos Internos explica que a mudança é necessária porque os certificados criptográficos do chip não garantem autenticação segura online além de uma década.

Embora a medida seja direcionada aos serviços digitais domésticos, ela tem implicações transfronteiriças. Os cidadãos belgas costumam usar o eID — em vez do passaporte — para viajar dentro da UE e do Espaço Econômico Europeu. A validade mais curta implica renovações mais frequentes; viajantes com cartões próximos do décimo aniversário são aconselhados a solicitar a substituição com antecedência, antes das férias de verão, para evitar atrasos nas fronteiras.



As prefeituras devem contatar os titulares de cartões de longa duração em até três meses para informar que as funções eletrônicas, como a assinatura de declarações de imposto, deixarão de funcionar. Os cidadãos afetados podem solicitar a substituição do cartão gratuitamente. Para os empregadores, especialmente aqueles que destacam funcionários para outros países da UE, os arquivos de RH devem ser atualizados para refletir o novo ritmo de validade.

A ausência de um documento de identidade válido pode resultar em recusa de embarque em companhias aéreas de baixo custo que aceitam IDs nacionais para voos dentro do espaço Schengen. A reforma alinha a Bélgica à maioria dos parceiros da UE, que já impõem validade de cinco a dez anos para cartões de identidade biométricos, facilitando futuros projetos de interoperabilidade, como a Carteira Digital da UE.