Bélgica Impõe Requisitos Mais Rigorosos para Cidadania de Marroquinos

O Serviço Público Federal (SPF) Interior da Bélgica reforçou discretamente os critérios para naturalização de cidadãos marroquinos, elevando os requisitos de integração linguística e aumentando o período mínimo de residência. Segundo as novas diretrizes — publicadas no Diário Oficial Belga em 8 de abril de 2026 —, os candidatos do Marrocos devem agora comprovar nível A2 em uma das línguas nacionais e cinco anos de residência legal contínua (antes eram A1 e três anos). Documentos civis emitidos no Marrocos não podem mais ser legalizados apenas em Rabat; precisam também conter um carimbo recente de verificação consular belga, uma mudança que, segundo advogados, acrescentará várias semanas à preparação dos processos. As autoridades justificam as regras mais rigorosas como resposta a “irregularidades persistentes na documentação” apontadas pelo Escritório de Imigração e a indicadores de integração que mostram participação abaixo da média no mercado de trabalho entre novos cidadãos marroquinos. ONGs de direitos humanos alertam que a medida estigmatiza uma comunidade específica, levantando riscos de ações por discriminação sob a legislação europeia de igualdade de tratamento. A embaixada do Marrocos em Bruxelas solicitou negociações bilaterais e orientou os futuros candidatos a começarem imediatamente a reunir a documentação adicional. Para empregadores que dependem dos direitos de reunificação familiar vinculados à cidadania belga, a mudança prolonga os prazos. Gestores de mobilidade global devem revisar pacotes de realocação que consideravam um caminho de três anos para a cidadania e se preparar para custos maiores com traduções e legalizações. Consultores de gestão patrimonial também destacam que o planejamento fiscal ligado à cidadania (como o imposto de saída sobre bens globais) sofrerá atrasos. Na prática, os pedidos já protocolados estão protegidos — o SPF confirmou uma cláusula de transição para processos apresentados antes de 8 de abril. Novos pedidos, porém, devem seguir a lista revisada; os agendamentos nos consulados de Casablanca e Tânger já estão lotados até maio. Empregadores com colaboradores marroquinos próximos do fim de contratos locais devem considerar a extensão do status de permissão única em vez de contar com uma naturalização rápida.