
Em Brasília, na sexta-feira, 10 de abril, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o vice-comissário da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP), Troy Miller, lançaram a Equipe Mútua de Interdição (MIT), uma nova plataforma de compartilhamento de inteligência que integrará analistas da Receita Federal brasileira com seus pares do CBP em tempo real. O acordo — negociado desde a visita do presidente Lula da Silva a Washington, em janeiro — tem como foco o combate ao tráfico de armas de fogo e drogas sintéticas nas rotas de carga aérea e nos fluxos de contêineres que abastecem os principais portos e aeroportos do Brasil. Segundo dados da Receita, as apreensões de armas em São Paulo/Guarulhos saltaram de 89 kg em 2024 para 1,5 tonelada no primeiro trimestre de 2026, evidenciando a dimensão do problema.
Com a MIT, o Brasil terá acesso direto ao Sistema Automatizado de Alvo do CBP, enquanto os EUA poderão consultar o banco de dados “DESARMA” da Receita, que rastreia números de série de armas interceptadas. Perfis de risco conjuntos serão enviados aos agentes de fronteira em Foz do Iguaçu, Manaus, Santos e no porto do Galeão, no Rio, permitindo retenções prévias de cargas suspeitas. A plataforma também cria um canal rápido para pedidos mútuos de assistência jurídica e análises forenses pós-apreensão.
Para gestores de cadeias de suprimentos multinacionais, o acordo pode significar mais inspeções secundárias nos corredores de carga norte-sul, tempos de permanência ligeiramente maiores em terminais alfandegados, mas, em última análise, rotas comerciais mais seguras. Empresas que enviam produtos de uso dual são aconselhadas a revisar os códigos de classificação dos itens e garantir que os certificados de usuário final estejam rigorosos para evitar atrasos ou penalidades.
Diplomaticamente, o pacto sinaliza uma melhora nas relações após anos de tensão sobre questões fiscais e ambientais. Ambos os governos afirmaram que a MIT pode servir de modelo para “mini-forças-tarefa” semelhantes com Paraguai e Colômbia, fortalecendo ainda mais a governança das fronteiras na América do Sul.
Com a MIT, o Brasil terá acesso direto ao Sistema Automatizado de Alvo do CBP, enquanto os EUA poderão consultar o banco de dados “DESARMA” da Receita, que rastreia números de série de armas interceptadas. Perfis de risco conjuntos serão enviados aos agentes de fronteira em Foz do Iguaçu, Manaus, Santos e no porto do Galeão, no Rio, permitindo retenções prévias de cargas suspeitas. A plataforma também cria um canal rápido para pedidos mútuos de assistência jurídica e análises forenses pós-apreensão.
Para gestores de cadeias de suprimentos multinacionais, o acordo pode significar mais inspeções secundárias nos corredores de carga norte-sul, tempos de permanência ligeiramente maiores em terminais alfandegados, mas, em última análise, rotas comerciais mais seguras. Empresas que enviam produtos de uso dual são aconselhadas a revisar os códigos de classificação dos itens e garantir que os certificados de usuário final estejam rigorosos para evitar atrasos ou penalidades.
Diplomaticamente, o pacto sinaliza uma melhora nas relações após anos de tensão sobre questões fiscais e ambientais. Ambos os governos afirmaram que a MIT pode servir de modelo para “mini-forças-tarefa” semelhantes com Paraguai e Colômbia, fortalecendo ainda mais a governança das fronteiras na América do Sul.
Fonte: Último Segundo (iG)
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