Refugiados afegãos na Polônia temem deportação enquanto governo mantém proibição na fronteira com Belarus

Grupos de direitos humanos em Varsóvia acordaram em 14 de abril com o som familiar de ligações ansiosas de centros de detenção no leste da Polônia. Segundo uma portaria em vigor há mais de um ano, qualquer pessoa que cruzar da Bielorrússia sem autorização está proibida de solicitar asilo na fronteira polonesa. A medida, adotada no auge do impasse migratório de 2025 com Minsk, foi anunciada como uma ação emergencial de 60 dias, mas vem sendo renovada repetidamente e, segundo advogados, aplicada quase automaticamente. A política afeta principalmente os afegãos. Muitos foram evacuados para a Bielorrússia por redes de tráfico de pessoas após a tomada do Talibã e viram a fronteira florestal entre Polônia e Bielorrússia como a única rota viável para buscar segurança na União Europeia. Como a Polônia se recusa a registrar seus pedidos, eles são classificados como “entrantes ilegais”, colocados em instalações vigiadas e recebem decisões de deportação que podem levá-los de volta a Cabul, sob controle do Talibã. Monitoras de direitos humanos afirmam que essa prática viola tanto a legislação europeia de asilo quanto o princípio de não devolução da Convenção de Refugiados de 1951, que proíbe enviar pessoas de volta a locais onde correm risco de perseguição. “A Polônia está, na prática, operando um sistema de expulsão sob o pretexto de segurança nacional”, afirma Marta Górecka, da Fundação Helsinki para os Direitos Humanos. Sua organização já apresentou três casos ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos em Estrasburgo. Para gestores de mobilidade global, o risco é alto. Empresas que realocaram funcionários afegãos para a Polônia após a evacuação de 2021 — ou que empregam contratados afegãos por meio de subsidiárias bielorrussas — podem ver colaboradores-chave detidos ou removidos da UE. Especialistas recomendam auditar o status migratório de qualquer cidadão afegão e, se necessário, reapresentar pedidos de visto humanitário em outro país do Espaço Schengen que ainda registre solicitações na fronteira. O Ministério do Interior da Polônia insiste que as restrições são temporárias e proporcionais, citando uma queda acentuada nas travessias irregulares desde março de 2025. Mas, sem data de validade na lei alterada, ativistas temem o fechamento de fato e a longo prazo de um dos canais externos de asilo da UE.