
Após vários adiamentos, a União Europeia confirmou esta semana que o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) entrará em vigor no quarto trimestre de 2026. Uma matéria publicada pelo Correio Braziliense em 18 de junho explica como o sistema afetará cerca de 100 mil brasileiros que entram mensalmente na Área Schengen sob o regime atual de isenção de visto.
O ETIAS funciona de forma semelhante ao ESTA dos EUA: viajantes de 60 países isentos de visto, incluindo o Brasil, deverão preencher um formulário online, pagar uma taxa de €20 (isenta para menores de 18 e maiores de 70 anos) e receber uma aprovação eletrônica vinculada ao passaporte. Após a emissão, a autorização é válida por três anos ou até a expiração do passaporte, permitindo múltiplas estadias de até 90 dias em qualquer período de 180 dias.
A maioria das solicitações será aprovada em minutos, mas casos que exigirem revisão manual podem levar até quatro dias. Haverá um período de “carência” de seis meses, entre outubro de 2026 e abril de 2027, durante o qual as companhias aéreas poderão embarcar passageiros que esquecerem a autorização, mas receberão lembretes ativos; após esse prazo, as empresas estarão sujeitas a multas por transportar viajantes sem conformidade.
O banco de dados do ETIAS fará cruzamento com listas de segurança e saúde, integrando-se ao novo Sistema de Entrada/Saída (EES), que registra movimentos biométricos nas fronteiras.
Para empresas brasileiras, a mudança implica que viagens de negócios de última hora para a Europa exigirão uma etapa adicional de conformidade. Gestores de viagens devem incluir a taxa de €20 nos orçamentos e garantir que os passaportes dos viajantes tenham pelo menos três meses de validade, caso contrário, será necessário um novo ETIAS após a emissão de um passaporte substituto.
Empresas com grandes equipes em projetos rotativos na Europa são aconselhadas a programar alertas de lembrete a cada 33 meses – um trimestre antes do vencimento das autorizações. Equipes de gestão de riscos de viagem também devem atualizar as orientações sobre privacidade: os dados pessoais enviados ao ETIAS serão mantidos por cinco anos após a expiração da autorização, e por mais tempo se o viajante for recusado. Funcionários preocupados com as implicações do GDPR devem consultar o portal europeu dedicado à proteção de dados.
O ETIAS funciona de forma semelhante ao ESTA dos EUA: viajantes de 60 países isentos de visto, incluindo o Brasil, deverão preencher um formulário online, pagar uma taxa de €20 (isenta para menores de 18 e maiores de 70 anos) e receber uma aprovação eletrônica vinculada ao passaporte. Após a emissão, a autorização é válida por três anos ou até a expiração do passaporte, permitindo múltiplas estadias de até 90 dias em qualquer período de 180 dias.
A maioria das solicitações será aprovada em minutos, mas casos que exigirem revisão manual podem levar até quatro dias. Haverá um período de “carência” de seis meses, entre outubro de 2026 e abril de 2027, durante o qual as companhias aéreas poderão embarcar passageiros que esquecerem a autorização, mas receberão lembretes ativos; após esse prazo, as empresas estarão sujeitas a multas por transportar viajantes sem conformidade.
O banco de dados do ETIAS fará cruzamento com listas de segurança e saúde, integrando-se ao novo Sistema de Entrada/Saída (EES), que registra movimentos biométricos nas fronteiras.
Para empresas brasileiras, a mudança implica que viagens de negócios de última hora para a Europa exigirão uma etapa adicional de conformidade. Gestores de viagens devem incluir a taxa de €20 nos orçamentos e garantir que os passaportes dos viajantes tenham pelo menos três meses de validade, caso contrário, será necessário um novo ETIAS após a emissão de um passaporte substituto.
Empresas com grandes equipes em projetos rotativos na Europa são aconselhadas a programar alertas de lembrete a cada 33 meses – um trimestre antes do vencimento das autorizações. Equipes de gestão de riscos de viagem também devem atualizar as orientações sobre privacidade: os dados pessoais enviados ao ETIAS serão mantidos por cinco anos após a expiração da autorização, e por mais tempo se o viajante for recusado. Funcionários preocupados com as implicações do GDPR devem consultar o portal europeu dedicado à proteção de dados.
Fonte: Correio Braziliense
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