A agência federal de asilo da Bélgica, Fedasil, anunciou em 24 de setembro o início de uma nova redução nas vagas especializadas para menores estrangeiros desacompanhados (NBMV). A medida ocorre em meio à queda geral nas chegadas em comparação ao pico do ano passado, mas mantém a polêmica tendência de fechar unidades de alta assistência em favor de centros coletivos convencionais. A Fedasil não especificou o número exato de vagas que serão eliminadas, mas afirmou que o corte faz parte de uma “recalibração de capacidade” pós-pandemia, que também inclui o fechamento do centro de acolhimento de Koksijde até o final de outubro. ONGs de proteção à infância alertam que dispersar menores vulneráveis em instalações maiores pode comprometer o acesso à educação e ao suporte psicológico. A agência, por sua vez, defende que os recursos serão redirecionados para a melhoria da tutela e para acelerar o processo de reunificação familiar. A Fedasil destaca uma queda de 15% nos pedidos de asilo de NBMV desde janeiro, atribuindo o resultado a iniciativas europeias nas fronteiras, como o Sistema de Entrada/Saída e o novo Pacto de Migração e Asilo. Empresas que empregam portadores de autorização humanitária devem ficar atentas às obrigações trabalhistas: menores que completam 18 anos em centros coletivos passarão diretamente para o sistema de asilo adulto, o que pode impactar os prazos para autorização de trabalho. Provedores de realocação também podem observar aumento na demanda, já que municípios recebem mais jovens adultos buscando moradia privada. A Fedasil informa que reavaliará as necessidades de capacidade para o inverno em novembro. Interessados podem enviar comentários pela plataforma consultiva até 20 de outubro.
Fonte: Fedasil press release
