
Nas primeiras horas de 12 de novembro de 2025, a Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados do Brasil aprovou um projeto de lei que isentaria novamente os cidadãos dos Estados Unidos, Canadá e Austrália da necessidade de visto de visitante para entrar no país.
Contexto – O Brasil havia concedido entrada sem visto unilateralmente para viajantes desses três países em 2019, argumentando que o acesso facilitado impulsionaria o turismo e as viagens corporativas. A administração Lula reverteu a medida em abril de 2025, por questões de reciprocidade, restabelecendo a exigência do e-visto (US$ 80), que passaria a ser obrigatório a partir de 10 de abril de 2025. Companhias aéreas, redes hoteleiras e órgãos estaduais de turismo alertaram que as reservas antecipadas vindas da América do Norte e Oceania caíram até 27% após o anúncio.
O que o novo projeto prevê – A proposta revoga o decreto presidencial que reinstaurou a exigência do visto e restabelece a isenção para estadias de até 90 dias (renovável uma vez) para turismo ou reuniões de negócios. O relator Marcel van Hattem (Novo-RS) afirmou aos deputados que a isenção anterior gerou um acréscimo de 80 mil visitantes e R$ 328 milhões em gastos locais. O projeto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça antes de ser votado no plenário da Câmara e do Senado, onde os defensores esperam acelerar a votação antes da alta temporada de verão.
Implicações para os negócios – Multinacionais com operações no Brasil receberam a medida com entusiasmo: as equipes de mobilidade global poderão novamente enviar funcionários das sedes nos EUA e Canadá para São Paulo ou Rio com pouca antecedência, sem a burocracia do e-visto. A empresa de gestão de viagens CWT estima que as corporações economizaram em média US$ 200 por viagem durante o período da isenção, considerando taxas de courier e tempo de processamento. Companhias aéreas que operam voos do Brasil para Miami, Houston, Toronto e Sydney já preparam campanhas de marketing vinculadas a um possível “verão sem visto”.
Próximos passos – Mesmo que o projeto seja aprovado nas duas casas, ainda depende da sanção presidencial. A administração Lula não declarou se vetará a medida, mas especialistas do setor observam que o Congresso poderia derrubar um veto com maioria absoluta. Empresas que planejam viagens para o primeiro trimestre devem, portanto, manter planos paralelos — solicitando e-vistos quando o prazo permitir, enquanto acompanham os desdobramentos legislativos que podem tornar esses pedidos desnecessários.
Contexto – O Brasil havia concedido entrada sem visto unilateralmente para viajantes desses três países em 2019, argumentando que o acesso facilitado impulsionaria o turismo e as viagens corporativas. A administração Lula reverteu a medida em abril de 2025, por questões de reciprocidade, restabelecendo a exigência do e-visto (US$ 80), que passaria a ser obrigatório a partir de 10 de abril de 2025. Companhias aéreas, redes hoteleiras e órgãos estaduais de turismo alertaram que as reservas antecipadas vindas da América do Norte e Oceania caíram até 27% após o anúncio.
O que o novo projeto prevê – A proposta revoga o decreto presidencial que reinstaurou a exigência do visto e restabelece a isenção para estadias de até 90 dias (renovável uma vez) para turismo ou reuniões de negócios. O relator Marcel van Hattem (Novo-RS) afirmou aos deputados que a isenção anterior gerou um acréscimo de 80 mil visitantes e R$ 328 milhões em gastos locais. O projeto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça antes de ser votado no plenário da Câmara e do Senado, onde os defensores esperam acelerar a votação antes da alta temporada de verão.
Implicações para os negócios – Multinacionais com operações no Brasil receberam a medida com entusiasmo: as equipes de mobilidade global poderão novamente enviar funcionários das sedes nos EUA e Canadá para São Paulo ou Rio com pouca antecedência, sem a burocracia do e-visto. A empresa de gestão de viagens CWT estima que as corporações economizaram em média US$ 200 por viagem durante o período da isenção, considerando taxas de courier e tempo de processamento. Companhias aéreas que operam voos do Brasil para Miami, Houston, Toronto e Sydney já preparam campanhas de marketing vinculadas a um possível “verão sem visto”.
Próximos passos – Mesmo que o projeto seja aprovado nas duas casas, ainda depende da sanção presidencial. A administração Lula não declarou se vetará a medida, mas especialistas do setor observam que o Congresso poderia derrubar um veto com maioria absoluta. Empresas que planejam viagens para o primeiro trimestre devem, portanto, manter planos paralelos — solicitando e-vistos quando o prazo permitir, enquanto acompanham os desdobramentos legislativos que podem tornar esses pedidos desnecessários.
Fonte: Correio da Manhã