
O Departamento de Imigração da Índia (BoI) descontinuou oficialmente o cartão de Pessoa de Origem Indiana (PIO) como documento válido para viagens, conforme um comunicado divulgado em 5 de março e resumido pela Crown World Mobility. As autoridades de fronteira não permitirão mais a entrada ou saída com o cartão PIO, mesmo que acompanhado de um passaporte estrangeiro correspondente. Os portadores devem converter o cartão para o status de Cidadão Indiano no Exterior (OCI) ou obter um visto de entrada antes de viajar.
Segundo dados do BoI, cerca de 240.000 cartões PIO — muitos emitidos antes do lançamento do programa OCI em 2005 — ainda estão em circulação. O governo já prorrogou várias vezes o prazo para conversão, mas as agências de segurança argumentam que o cartão antigo é vulnerável a fraudes e não é compatível com os sistemas biométricos dos portões eletrônicos instalados nos principais aeroportos.
A conversão para OCI exige uma aplicação online (Formulário Parte A e B), passaporte estrangeiro válido, duas fotos e o cartão PIO original, seguida da entrega presencial na missão indiana mais próxima ou no FRRO. As taxas variam conforme a jurisdição (US$ 275 nos Estados Unidos; £223 no Reino Unido), e o prazo médio de processamento é de quatro a seis semanas.
Para as equipes de mobilidade global, a mudança é urgente: qualquer funcionário ou dependente que ainda possua o cartão PIO terá o embarque negado pelas companhias aéreas, conforme o Sistema de Informação Avançada de Passageiros. As empresas devem revisar imediatamente os perfis dos viajantes e prever orçamento para acelerar o processamento do OCI ou, em casos de viagens iminentes, providenciar um visto de entrada X.
Vale destacar que dependentes residentes na Índia que não fizerem a conversão precisarão solicitar um novo visto pelo portal e-FRRO antes da próxima viagem internacional. A longo prazo, a medida simplifica a hierarquia de status na Índia — OCI, estrangeiro com visto ou cidadão — facilitando projetos de automação nas fronteiras e a confirmação de conformidade KYC pelos bancos.
Segundo dados do BoI, cerca de 240.000 cartões PIO — muitos emitidos antes do lançamento do programa OCI em 2005 — ainda estão em circulação. O governo já prorrogou várias vezes o prazo para conversão, mas as agências de segurança argumentam que o cartão antigo é vulnerável a fraudes e não é compatível com os sistemas biométricos dos portões eletrônicos instalados nos principais aeroportos.
A conversão para OCI exige uma aplicação online (Formulário Parte A e B), passaporte estrangeiro válido, duas fotos e o cartão PIO original, seguida da entrega presencial na missão indiana mais próxima ou no FRRO. As taxas variam conforme a jurisdição (US$ 275 nos Estados Unidos; £223 no Reino Unido), e o prazo médio de processamento é de quatro a seis semanas.
Para as equipes de mobilidade global, a mudança é urgente: qualquer funcionário ou dependente que ainda possua o cartão PIO terá o embarque negado pelas companhias aéreas, conforme o Sistema de Informação Avançada de Passageiros. As empresas devem revisar imediatamente os perfis dos viajantes e prever orçamento para acelerar o processamento do OCI ou, em casos de viagens iminentes, providenciar um visto de entrada X.
Vale destacar que dependentes residentes na Índia que não fizerem a conversão precisarão solicitar um novo visto pelo portal e-FRRO antes da próxima viagem internacional. A longo prazo, a medida simplifica a hierarquia de status na Índia — OCI, estrangeiro com visto ou cidadão — facilitando projetos de automação nas fronteiras e a confirmação de conformidade KYC pelos bancos.
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