
O partido de extrema-direita espanhol Vox anunciou que vai apresentar uma ação no Supremo Tribunal para anular o programa extraordinário de regularização de 2026 do governo, que foi aberto em 16 de abril e permite que certos imigrantes em situação irregular obtenham autorizações de trabalho e residência por um ano. Em um comício de campanha em Jaén, no dia 1º de maio, o líder do partido, Santiago Abascal, afirmou que a medida representa uma “invasão” que ameaça a identidade cultural da Espanha.
A regularização — a primeira em duas décadas no país — tem como objetivo integrar dezenas de milhares de residentes de longa data ao mercado formal de trabalho e aliviar a escassez crônica de mão de obra nos setores agrícola, de cuidados e de hospitalidade. Os candidatos devem comprovar que estavam na Espanha antes de 1º de janeiro de 2026 e atender a critérios de vulnerabilidade ou emprego. Nas duas primeiras semanas, mais de 35 mil processos online foram iniciados, segundo o Ministério da Inclusão.
O Vox argumenta que o decreto ultrapassa os poderes do Executivo, discrimina espanhóis que buscam emprego e incentivará novas chegadas irregulares. Especialistas jurídicos destacam que o Supremo pode suspender partes do decreto enquanto analisa o caso, gerando incerteza para empregadores que planejam contratar trabalhadores regularizados. Equipes de mobilidade corporativa devem acompanhar o andamento da ação judicial e preparar planos alternativos de contratação.
Consultores recomendam enviar as candidaturas rapidamente, manter provas documentais da elegibilidade dos funcionários e monitorar eventuais decisões judiciais provisórias que possam suspender a análise dos pedidos ou a emissão das autorizações de trabalho. Independentemente da retórica política, as empresas continuam enfrentando dificuldades para encontrar talentos locais. A regularização oferece uma oportunidade para garantir a contratação de trabalhadores já integrados — mas somente se o marco legal permanecer vigente.
A regularização — a primeira em duas décadas no país — tem como objetivo integrar dezenas de milhares de residentes de longa data ao mercado formal de trabalho e aliviar a escassez crônica de mão de obra nos setores agrícola, de cuidados e de hospitalidade. Os candidatos devem comprovar que estavam na Espanha antes de 1º de janeiro de 2026 e atender a critérios de vulnerabilidade ou emprego. Nas duas primeiras semanas, mais de 35 mil processos online foram iniciados, segundo o Ministério da Inclusão.
O Vox argumenta que o decreto ultrapassa os poderes do Executivo, discrimina espanhóis que buscam emprego e incentivará novas chegadas irregulares. Especialistas jurídicos destacam que o Supremo pode suspender partes do decreto enquanto analisa o caso, gerando incerteza para empregadores que planejam contratar trabalhadores regularizados. Equipes de mobilidade corporativa devem acompanhar o andamento da ação judicial e preparar planos alternativos de contratação.
Consultores recomendam enviar as candidaturas rapidamente, manter provas documentais da elegibilidade dos funcionários e monitorar eventuais decisões judiciais provisórias que possam suspender a análise dos pedidos ou a emissão das autorizações de trabalho. Independentemente da retórica política, as empresas continuam enfrentando dificuldades para encontrar talentos locais. A regularização oferece uma oportunidade para garantir a contratação de trabalhadores já integrados — mas somente se o marco legal permanecer vigente.
Fonte: El País
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