Dia Mundial do Refugiado reforça pedidos por uma lei de asilo na Índia e suspensão das deportações de rohingyas

No Dia Mundial do Refugiado (20 de junho de 2026), ONGs indianas e internacionais intensificaram a pressão sobre Nova Délhi para a criação de um marco legal abrangente para o asilo e o fim do retorno forçado de refugiados rohingya para Mianmar e Bangladesh. Campanhas digitais com a hashtag #SolidariedadeComRefugiados ganharam destaque nas redes sociais indianas, impulsionadas pela Anistia Internacional, Human Rights Watch e dezenas de coletivos estudantis. A Índia abriga cerca de 280 mil refugiados, mas não é signatária da Convenção de Refugiados de 1951. Na ausência de um status legal, a maioria busca proteção por meio de ordens executivas temporárias, que podem ser revogadas a qualquer momento. Desde a entrada em vigor da Lei de Imigração e Estrangeiros de 2025, advogados relatam um aumento nas deportações: a força de fronteira de Bangladesh registrou mais de 1.500 devoluções forçadas apenas entre maio e junho. Ativistas aproveitaram a atenção global para pressionar a aprovação de um projeto de lei de iniciativa parlamentar que criaria uma Comissão de Determinação de Refugiados e concederia permissões de trabalho aos refugiados reconhecidos. Eles defendem que a regularização dessa população reduziria o tráfico de pessoas, impulsionaria as economias locais e alinharia a Índia à sua narrativa de soft power como ‘Vishwa Guru’. Equipes de mobilidade corporativa acompanham o tema de perto. Um regime formal de asilo traria clareza às obrigações de recursos humanos na contratação de refugiados, especialmente nos setores de logística e vestuário, que já empregam trabalhadores rohingya informalmente. Por outro lado, as deportações contínuas aumentam os riscos reputacionais para empresas cujas cadeias de suprimentos dependem de mão de obra vulnerável. Autoridades governamentais afirmam que questões de segurança nacional exigem decisões caso a caso. No entanto, indicaram a possibilidade de vistos-piloto de “visita de longa duração” para migrantes afegãos e cingaleses nas próximas Regras de Imigração 2026-B, sugerindo um avanço gradual rumo a um sistema baseado em regras.