Em um movimento histórico com repercussões geopolíticas, a Comissão de Justiça do Congresso dos Deputados da Espanha aprovou em 23 de julho um projeto de lei que concede a nacionalidade espanhola às pessoas nascidas no Saara Ocidental durante a administração espanhola e seus descendentes. Apoiado pela coalizão governista PSOE-Sumar e aliados de esquerda — e rejeitado pelo Vox —, o texto segue agora para votação em plenário em setembro antes de ser encaminhado ao Senado. A Europa Press estima que até 80 mil saharauis possam ser beneficiados. Os candidatos deverão comprovar vínculos por meio de documentos históricos espanhóis (DNI, recibos do censo da ONU, certidões de nascimento) e terão um caminho simplificado de residência de dois anos, em vez dos dez habituais. O texto final reduz a entrada em vigor para quatro meses após a publicação e isenta as taxas de inscrição por três anos. Para os empregadores, especialmente do setor agroindustrial e de serviços na costa sul da Espanha, onde muitos saharauis já trabalham, a lei pode regularizar parte da força de trabalho, facilitando a conformidade na contratação e os pedidos de reunificação familiar. Advogados especializados em imigração preveem um aumento na preparação de processos a partir do quarto trimestre de 2026; as equipes de RH devem prever orçamento para autenticação e tradução dos documentos antigos. No âmbito diplomático, a medida reacende o debate sobre a posição da Espanha em relação ao plano de autonomia do Marrocos para o território disputado. Observadores esperam que Rabat acompanhe de perto a implementação, enquanto grupos pró-saharauis celebram o projeto como uma justiça histórica há muito esperada. Empresas devem ficar atentas a possíveis lentidões temporárias nos consulados caso a demanda sobrecarregue as missões espanholas no Norte da África.
Fonte: Europa Press
