Varsóvia é instada a abandonar congelamento de 18 meses nas solicitações de asilo na fronteira com Belarus, enquanto grupos de direitos humanos intensificam campanha

Uma reportagem de capa do jornal The Hindu, em 26 de setembro de 2026, reacendeu a controvérsia sobre a decisão da Polônia de suspender o registro de pedidos de asilo na fronteira com a Bielorrússia, medida adotada em março de 2025 e repetidamente prorrogada. O jornal destaca que Varsóvia está pressionando a União Europeia para permitir suspensões semelhantes em todo o bloco durante as chamadas crises migratórias “instrumentalizadas”. Desde a implementação da suspensão, apenas migrantes que conseguem solicitar proteção em consulados poloneses ou outras fronteiras são processados, reduzindo as solicitações mensais em 83%. Autoridades governamentais defendem que a política é legal, com base nas cláusulas de emergência do Artigo 78(3) do TFUE, e atribuem a ela o fim do que chamam de operação híbrida orquestrada por Minsk. Grupos de direitos humanos contestam essa interpretação. A Fundação Helsinque para os Direitos Humanos argumenta que a medida viola o princípio de não devolução da Convenção de Refugiados de 1951 e as garantias da Carta da UE. Eles alertam que a normalização dessa prática a nível europeu pode enfraquecer o Sistema Europeu Comum de Asilo e transferir a pressão para países vizinhos, como Lituânia e Letônia. Associações empresariais também demonstram preocupação. Embora a política tenha aliviado a congestão nas passagens de Kuznica e Bobrowniki, empregadores que dependem da mão de obra sazonal bielorrussa temem restrições retaliatórias de vistos por parte de Minsk. Consultores de mobilidade, portanto, recomendam planos alternativos que direcionem os portadores de permissões de trabalho por aeroportos lituanos ou a solicitação da nova categoria de visto polonês para “habilidades essenciais”, lançada em julho.