Grande-Marlaska exige solidariedade financeira da UE sobre crise em Ceuta no conselho de ministros do Interior em Luxemburgo

Falando no Conselho de Justiça e Assuntos Internos em Luxemburgo, no dia 1º de outubro, o Ministro do Interior da Espanha, Fernando Grande-Marlaska, pediu aos colegas ministros que apoiem um “mecanismo de solidariedade” que libere fundos emergenciais da UE e equipes de resposta rápida quando um Estado-membro enfrentar um evento súbito de entrada em massa, como o que a Espanha viveu em Ceuta nos dias 30 e 31 de julho. Ele ressaltou que, apesar do influxo sem precedentes de até 80 mil pessoas, “nenhum migrante” chegou a outro país da UE graças aos esforços de contenção espanhóis. Grande-Marlaska defendeu que o atual conjunto de ferramentas do espaço Schengen deve ser complementado por apoio financeiro automático e procedimentos de retorno simplificados, para que os Estados de fronteira não sejam obrigados a impor controles fronteiriços unilaterais ou negociar realocações pontuais. Seu apelo ocorre após semanas de atritos bilaterais com Itália e Áustria, que criticaram a gestão espanhola das chegadas em Ceuta e implementaram controles adicionais alegando riscos de movimentos secundários. Várias delegações, incluindo Alemanha e Holanda, apoiaram a proposta de partilha previsível de encargos, mas pediram a Madri que acelere a coleta de impressões digitais e a triagem de pedidos de asilo para que os registros no Eurodac possam ser gerados em até 24 horas. O Vice-Presidente da Comissão Europeia, Magnus Brunner, confirmou que Bruxelas está analisando se a situação em Ceuta atende aos critérios para o Fundo de Emergência Fronteiriça de 600 milhões de euros criado no ano passado. Para os profissionais de mobilidade, o discurso do ministro indica que os controles intra-Schengen podem persistir até que um mecanismo coordenado seja acordado. Empresas que dependem do trânsito fluido de técnicos entre a Espanha e outros Estados-membros devem, portanto, prever possíveis interrupções nas viagens durante o último trimestre do ano. Provedores de realocação também destacam que procedimentos acelerados de retorno podem afetar funcionários estrangeiros cujos pedidos de asilo forem rejeitados, ressaltando a importância de manter registros documentais claros para portadores de autorizações de trabalho. O próximo debate sobre o instrumento de solidariedade está marcado para o Conselho informal de 12 de outubro, em Graz. Observadores afirmam que a Espanha usará sua influência na presidência rotativa da UE, a partir de janeiro de 2027, para acelerar a tramitação da proposta legislativa.