Cúpula UE-Balcãs Ocidentais abre em Bruxelas com Alemanha pressionando por acordo de ‘retorno em troca de vistos’

Líderes dos 27 países da UE e de seis estados dos Balcãs Ocidentais reúnem-se em Bruxelas esta noite para a cimeira anual UE-Balcãs Ocidentais, com a gestão da migração no topo da agenda. Um rascunho de declaração, visto por diplomatas, propõe a aceleração da readmissão de nacionais com pedidos de asilo recusados na UE, em troca da ampliação das quotas para mobilidade juvenil e trabalhadores sazonais – uma fórmula defendida pelo chanceler alemão Friedrich Merz.

Posição alemã – Berlim quer que Sérvia, Macedónia do Norte e Albânia aceitem o regresso de requerentes de asilo rejeitados num prazo de 21 dias, reduzindo a média atual de 60 dias, em troca de 20.000 vistos Schengen de múltiplas entradas adicionais para estudantes e freelancers de tecnologia. O ministro do Interior, Alexander Dobrindt, defende que este mecanismo de ‘retornos por vistos’ é crucial para aliviar a pressão sobre o sistema de asilo alemão, que registou 327.000 pedidos iniciais nos primeiros onze meses de 2025.



Aspecto da mobilidade empresarial – Empresas alemãs do setor industrial com subsidiárias nos Balcãs acolhem as quotas propostas para trabalhadores sazonais, destacando que a escassez de mão de obra na agricultura e hotelaria atinge o pico no segundo e terceiro trimestres. Start-ups tecnológicas em Berlim também fazem lobby para facilitar a entrada de talentos de TI dos Balcãs através do programa Opportunity Card; compromissos recíprocos poderiam acelerar esse processo.

Sensibilidades políticas – ONGs alertam que acelerar os retornos pode comprometer as garantias de devido processo legal, enquanto líderes balcânicos exigem prazos concretos para a adesão à UE. Ainda assim, espera-se que a cimeira aprove o pacote de vistos e retornos como parte de um roteiro mais amplo que inclui 6 mil milhões de euros em subsídios para convergência económica.

Próximos passos – Se aprovado, o Conselho da UE encarregará a Comissão de negociar protocolos bilaterais de implementação no início de 2026. Empresas que planeiem missões de curta duração na região devem acompanhar a atribuição das quotas e preparar a documentação para aproveitar eventuais novas vias rápidas de vistos assim que forem abertas.