
Cidadãos brasileiros que vivem e trabalham no exterior em breve pagarão muito menos para manter seus documentos de viagem atualizados. Em nota divulgada na noite de segunda-feira (4 de maio), o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) confirmou que a Portaria 664/2026 revisa a Tabela de Emolumentos Consulares e reduz o custo de emissão ou renovação do passaporte brasileiro em qualquer embaixada ou consulado em até 50%, a partir de 1º de junho de 2026.
Atualmente, um passaporte padrão obtido no exterior pode custar o equivalente a R$550 a R$600 na moeda local — mais do que o dobro do valor cobrado dentro do Brasil. A medida beneficia diretamente cerca de cinco milhões de brasileiros que residem fora do país, muitos em famílias binacionais que precisam renovar vários passaportes ao mesmo tempo.
O Itamaraty explica que a redução foi possível graças a anos de investimentos em plataformas digitais, como o e-Consular e o Sistema Consular Integrado, que reduziram os custos operacionais e agilizaram o processamento. Os solicitantes ainda precisarão preencher o formulário online, agendar o atendimento biométrico e apresentar os documentos civis exigidos, mas a taxa exibida no momento do pagamento já refletirá a nova tarifa reduzida.
Especialistas em mobilidade internacional destacam que a redução chega em um momento oportuno. Em 2025, um recorde de 110 mil brasileiros obteve permissões de residência em Portugal, Estados Unidos e Japão, e a demanda por serviços consulares aumentou significativamente. As taxas menores aliviam o peso financeiro para profissionais expatriados que precisam renovar passaportes para si e seus dependentes antes de iniciar missões internacionais.
A decisão também contrasta com uma proposta em análise no Ministério da Justiça para aumentar a taxa do passaporte doméstico emitido pela Polícia Federal, de R$257,25 para cerca de R$430. Se ambas as medidas forem aprovadas, surgirá um paradoxo: um brasileiro poderá pagar menos por um passaporte em Nova York ou Lisboa do que em São Paulo. Analistas preveem pressão sobre o governo para manter a taxa doméstica estável, em nome da equidade e da competitividade.
Consulados em locais de alta demanda — Miami, Londres, Tóquio e Lisboa — recomendam que os solicitantes agendem seus atendimentos com bastante antecedência da data de vigência, 1º de junho, pois as vagas para o início de junho já estão se esgotando. O portal oficial do Itamaraty lista o horário de funcionamento de cada posto, a documentação necessária e a nova tabela de taxas em reais e na moeda local.
Atualmente, um passaporte padrão obtido no exterior pode custar o equivalente a R$550 a R$600 na moeda local — mais do que o dobro do valor cobrado dentro do Brasil. A medida beneficia diretamente cerca de cinco milhões de brasileiros que residem fora do país, muitos em famílias binacionais que precisam renovar vários passaportes ao mesmo tempo.
O Itamaraty explica que a redução foi possível graças a anos de investimentos em plataformas digitais, como o e-Consular e o Sistema Consular Integrado, que reduziram os custos operacionais e agilizaram o processamento. Os solicitantes ainda precisarão preencher o formulário online, agendar o atendimento biométrico e apresentar os documentos civis exigidos, mas a taxa exibida no momento do pagamento já refletirá a nova tarifa reduzida.
Especialistas em mobilidade internacional destacam que a redução chega em um momento oportuno. Em 2025, um recorde de 110 mil brasileiros obteve permissões de residência em Portugal, Estados Unidos e Japão, e a demanda por serviços consulares aumentou significativamente. As taxas menores aliviam o peso financeiro para profissionais expatriados que precisam renovar passaportes para si e seus dependentes antes de iniciar missões internacionais.
A decisão também contrasta com uma proposta em análise no Ministério da Justiça para aumentar a taxa do passaporte doméstico emitido pela Polícia Federal, de R$257,25 para cerca de R$430. Se ambas as medidas forem aprovadas, surgirá um paradoxo: um brasileiro poderá pagar menos por um passaporte em Nova York ou Lisboa do que em São Paulo. Analistas preveem pressão sobre o governo para manter a taxa doméstica estável, em nome da equidade e da competitividade.
Consulados em locais de alta demanda — Miami, Londres, Tóquio e Lisboa — recomendam que os solicitantes agendem seus atendimentos com bastante antecedência da data de vigência, 1º de junho, pois as vagas para o início de junho já estão se esgotando. O portal oficial do Itamaraty lista o horário de funcionamento de cada posto, a documentação necessária e a nova tabela de taxas em reais e na moeda local.
Fonte: Metrópoles