Grupo de Trabalho da UE sobre Vistos reúne-se em Bruxelas para aprimorar o quadro de avaliação de isenção de vistos

O Grupo de Trabalho sobre Vistos do Conselho da União Europeia reuniu-se em Bruxelas nesta manhã (25 de junho de 2026) para sua última sessão, a primeira desde que o novo Pacto de Migração e Asilo da UE entrou em vigor no início deste mês. Delegados dos 27 Estados-membros, dos parceiros associados ao Espaço Schengen (Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein) e da Comissão Europeia analisaram um documento que propõe uma nova metodologia para avaliar se cidadãos de países terceiros devem continuar a desfrutar de viagens sem visto para a Área Schengen.

Segundo as regras atuais, a Comissão deve monitorar regularmente os parceiros isentos de visto quanto a riscos como migração irregular, ameaças à segurança e reciprocidade. No entanto, os Estados-membros reclamam que as avaliações são inconsistentes e politicamente sensíveis. O novo quadro formalizaria indicadores de alerta (por exemplo, um aumento anual de 50% nas solicitações de asilo ou permanências irregulares) e obrigaria a Comissão a publicar um relatório público a cada seis meses.



A Bélgica – que abriga tanto a secretaria do Conselho quanto os escritórios de ligação da Frontex – saudou a iniciativa, afirmando que isso dará às autoridades de linha de frente orientações mais claras ao planejar as verificações de fronteira e as obrigações das transportadoras. Para os empregadores belgas que transferem funcionários dentro da UE, a discussão vai além do aspecto teórico. Se um país como Argentina ou Geórgia perder seu status de isenção de visto, as empresas teriam que obter vistos Schengen do tipo C para deslocamentos de curto prazo – um processo que pode facilmente adicionar de quatro a seis semanas aos prazos dos projetos.

Empresas de gestão de viagens disseram ao The Brussels Times que já estão mapeando fontes alternativas de talentos e orçando possíveis taxas de visto. O Grupo de Trabalho também avaliou o primeiro feedback das companhias aéreas sobre a implementação do Sistema de Entrada/Saída da UE (EES), prevista para outubro. As transportadoras expressaram preocupações sobre os tempos de processamento no Aeroporto de Bruxelas, onde as obras de infraestrutura para os portões eletrônicos estão atrasadas. O Ministério do Interior belga confirmou que vai realocar mais agentes de fronteira durante a fase piloto de verão para evitar longas filas.

Próximos passos: o Conselho convidará os ministros da Justiça e dos Assuntos Internos a aprovarem o novo quadro de avaliação em julho. Se adotado, o primeiro relatório público poderá ser divulgado já em dezembro de 2026, oferecendo às empresas uma rara visão antecipada sobre a estabilidade da isenção de vistos.