O Tribunal Superior de Delhi anulou em 17 de julho a licitação de ₹1.600 crore do Ministério das Relações Exteriores para terceirização dos serviços consulares, de passaporte e visto (CPV) nas missões indianas em Canberra, Singapura, Abu Dhabi e Kuwait, citando falhas processuais na avaliação das propostas técnicas. Como consequência imediata, o atual prestador de serviços, VFS Global, suspendeu novas solicitações na Austrália desde 1º de julho, e a capacidade de atendimento presencial no centro BLS de Singapura está severamente limitada. O governo entrou com um pedido urgente de suspensão no Supremo Tribunal, argumentando que a continuidade da suspensão pode gerar um acúmulo de mais de 100 mil renovações de passaporte e endossos OCI para as comunidades da diáspora indiana. A audiência está marcada para 20 de julho. Enquanto as renovações já protocoladas estão sendo processadas, os solicitantes que precisam de vistos novos ou documentos de viagem emergenciais estão sendo orientados a agendar vagas limitadas de “atendimento emergencial” diretamente nas altas comissões, o que tem gerado filas de várias horas. Agentes de viagem alertam que o pico das viagens nas férias de agosto pode provocar mudanças em larga escala nos itinerários de cidadãos indianos residentes na Austrália e em Singapura. Empregadores multinacionais devem aconselhar seus funcionários viajantes a verificar diariamente os sites das missões e reservar tempo extra para o processamento dos documentos, ou considerar o envio dos passaportes por correio para missões alternativas, quando permitido pelas regras de jurisdição. Caso a licitação permaneça anulada, o Ministério das Relações Exteriores poderá recorrer a extensões de curto prazo dos contratos vigentes para resolver o acúmulo.
Fonte: Business Standard / PTI
