Alfândega tcheca apreende furgões carregados com álcool e cigarros sem impostos na rodovia D2

A Administração Aduaneira da República Tcheca (Celní správa ČR) anunciou uma grande apreensão de mercadorias sem tributação na autoestrada D2, que liga a Eslováquia a Brno. Nas primeiras horas da sexta-feira, 24 de julho de 2026, uma patrulha móvel do escritório aduaneiro de Brno parou uma van registrada na Bulgária que seguia para o norte, em direção ao polo industrial tcheco. Embora o motorista búlgaro e seu passageiro romeno tenham inicialmente afirmado transportar apenas pertences pessoais e “algumas garrafas” para uma celebração familiar, a inspeção de compartimentos ocultos revelou 540 garrafas de bebidas alcoólicas e milhares de cigarros soltos. Nenhum dos produtos possuía os selos fiscais tchecos ou as marcações de imposto da UE exigidas para o trânsito intracomunitário de mercadorias sujeitas a impostos especiais.

Na mesma manhã, os agentes pararam um segundo veículo — desta vez com placas britânicas e em direção à fronteira eslovaca. A van estava carregada com ferramentas elétricas e equipamentos de construção não declarados e sem autorização para trânsito aduaneiro. Os motoristas não conseguiram apresentar notas de consignação CMR ou qualquer documentação que comprovasse o status da carga dentro da União Europeia. Segundo as regras da UE, qualquer movimentação comercial de mercadorias sujeitas a impostos especiais através das fronteiras internas do espaço Schengen deve ser registrada no sistema eletrônico de trânsito EMCS ou acompanhada do documento simplificado.



Como a carga de álcool ultrapassava em muito as cotas permitidas para uso pessoal (10 litros de destilados e 20 litros de vinho fortificado), os agentes retiveram a mercadoria e encaminharam o caso para a divisão de investigação do Serviço. Cálculos preliminares indicam uma possível perda de mais de 100.000 CZK (cerca de 4.000 euros) em impostos especiais tchecos. Promotores em Břeclav já abriram um processo criminal acelerado; os suspeitos podem ser punidos com multas pesadas, deportação e proibição de entrada por vários anos. O valor dos bens apreendidos será usado para compensar impostos não pagos, e o tribunal pode ordenar a destruição dos produtos caso não possam ser legalmente reexportados.

Para as empresas que dependem do transporte rodoviário por vans entre a Península Balcânica, a República Tcheca e a Europa Ocidental, a apreensão serve como um alerta de que as fronteiras internas do espaço Schengen continuam sendo fiscalizadas quanto a infrações fiscais e de segurança. Unidades móveis de fiscalização agora operam até 30 km dentro da fronteira, conforme o Artigo 23 do Código de Fronteiras Schengen. Gestores de logística são aconselhados a orientar os motoristas sobre os requisitos documentais, garantir que as cargas estejam devidamente declaradas no EMCS e considerar possíveis atrasos ao planejar rotas pelo movimentado corredor D2, especialmente durante a alta temporada de verão.

Embora as apreensões dificilmente prejudiquem o fluxo legal de mercadorias, elas reforçam a postura mais rigorosa de Praga contra o contrabando — um problema que também afeta viajantes de negócios que podem, inadvertidamente, ultrapassar os limites de isenção fiscal ao transportar mercadorias ou amostras. Nas palavras da porta-voz da alfândega, Mgr. Lada Temňáková: “Quem for pego abusando das liberdades do Mercado Único para evasão fiscal corre o risco de ter suas mercadorias confiscadas, enfrentar acusações criminais e, no caso de não cidadãos da UE, ser expulso do território tcheco.”