
O Ministério das Relações Exteriores, Commonwealth e Desenvolvimento do Reino Unido (FCDO) atualizou suas orientações de viagem para Hong Kong, alertando que cidadãos britânicos que também possuem nacionalidade chinesa ou status de residente permanente em Hong Kong podem ser impedidos de receber assistência consular do Reino Unido caso sejam detidos sob as leis locais. O aviso, publicado em 14 de dezembro, reflete a crescente preocupação de que as políticas de reconhecimento de nacionalidade de Pequim, combinadas com a Lei de Segurança Nacional de Hong Kong, limitam a capacidade das missões estrangeiras de intervir em favor de cidadãos com dupla nacionalidade.
Embora o FCDO não tenha recomendado evitar viagens, orienta os cidadãos com dupla nacionalidade a “considerar cuidadosamente os riscos de viajar para Hong Kong” e a se registrar no Consulado-Geral do Reino Unido antes da chegada. Linguagem semelhante já é aplicada à China continental, mas esta é a primeira vez desde 2020 que a página de Hong Kong traz uma advertência tão explícita.
Para empregadores multinacionais, a mudança traz implicações práticas para a mobilidade:
• Portadores do passaporte British Nationals (Overseas) que mantêm a nacionalidade chinesa estão particularmente vulneráveis.
• Apólices de seguro para evacuação de emergência devem ser revisadas para garantir cobertura em cenários onde o acesso consular seja restrito.
• Contratos de trabalho podem precisar de atualizações com briefings de segurança e cláusulas de contingência que cubram assistência jurídica e realocação familiar.
Advogados de imigração destacam que o alerta não afeta a entrada sem visto para cidadãos britânicos (até 180 dias) ou portadores do passaporte BN(O) (90 dias), mas pode atrasar a renovação dos passaportes BN(O) caso a demanda aumente. Empresas são aconselhadas a lembrar seus funcionários que viajam a portar apenas um passaporte ao entrar ou sair de Hong Kong, para minimizar questionamentos na imigração.
O FCDO afirmou que continuará a “levantar questões sobre acesso consular junto às autoridades de Hong Kong”, mas reconheceu que a China não reconhece a dupla nacionalidade para seus cidadãos — uma posição que as autoridades de Hong Kong reiteraram valer dentro do território.
Embora o FCDO não tenha recomendado evitar viagens, orienta os cidadãos com dupla nacionalidade a “considerar cuidadosamente os riscos de viajar para Hong Kong” e a se registrar no Consulado-Geral do Reino Unido antes da chegada. Linguagem semelhante já é aplicada à China continental, mas esta é a primeira vez desde 2020 que a página de Hong Kong traz uma advertência tão explícita.
Para empregadores multinacionais, a mudança traz implicações práticas para a mobilidade:
• Portadores do passaporte British Nationals (Overseas) que mantêm a nacionalidade chinesa estão particularmente vulneráveis.
• Apólices de seguro para evacuação de emergência devem ser revisadas para garantir cobertura em cenários onde o acesso consular seja restrito.
• Contratos de trabalho podem precisar de atualizações com briefings de segurança e cláusulas de contingência que cubram assistência jurídica e realocação familiar.
Advogados de imigração destacam que o alerta não afeta a entrada sem visto para cidadãos britânicos (até 180 dias) ou portadores do passaporte BN(O) (90 dias), mas pode atrasar a renovação dos passaportes BN(O) caso a demanda aumente. Empresas são aconselhadas a lembrar seus funcionários que viajam a portar apenas um passaporte ao entrar ou sair de Hong Kong, para minimizar questionamentos na imigração.
O FCDO afirmou que continuará a “levantar questões sobre acesso consular junto às autoridades de Hong Kong”, mas reconheceu que a China não reconhece a dupla nacionalidade para seus cidadãos — uma posição que as autoridades de Hong Kong reiteraram valer dentro do território.
Fonte: The Standard (Hong Kong)