
O Ministério do Interior da Espanha divulgou discretamente uma nota interna confirmando que, a partir de 12 de junho de 2026, as delegacias de polícia e os escritórios de imigração deixarão de emitir e renovar **autorizações de residência por motivos humanitários** — um mecanismo que, desde 2018, permitiu a dezenas de milhares de venezuelanos regularizarem sua situação quase automaticamente. A mudança é justificada pelo novo Pacto da UE sobre Migração e Asilo (PEMA), que exige que os Estados-Membros mantenham as autorizações humanitárias claramente separadas dos procedimentos formais de proteção internacional. Segundo autoridades, o sistema espanhol — criado como medida emergencial no auge da crise na Venezuela — agora corre o risco de gerar confusão, pois é processado pelas mesmas unidades que lidam com pedidos de asilo.
De acordo com dados do Ministério do Interior citados na nota, a Espanha concedeu cerca de **50.000 cartões humanitários somente em 2025**; desde 2018, o total ultrapassa 240.000, tornando os venezuelanos a terceira maior comunidade estrangeira do país. Os portadores podem trabalhar, viajar pelo espaço Schengen e renovar o documento anualmente com pouca burocracia. Críticos dentro do ministério afirmam que o programa se tornou uma “anistia de fato” que atraiu fluxos cada vez maiores.
E agora? Quem já possui o cartão humanitário poderá convertê-lo para outra categoria de residência conforme o Regulamento de Imigração recentemente reformado na Espanha (abril de 2026). Porém, **não serão aceitos novos pedidos nem renovações após 12 de junho**. Advogados esperam que a maioria dos venezuelanos migre para permissões de trabalho regulares ou para a nova residência de três anos por vínculos sociais, mas alertam que os requerentes enfrentarão exigências mais rigorosas quanto a renda, seguro e antecedentes criminais.
Para os empregadores, a decisão elimina um dos canais mais rápidos para contratação de talentos venezuelanos. Empresas que dependiam dos cartões humanitários para contratar funcionários precisarão agora planejar prazos mais longos ou patrocinar permissões de trabalho diretamente. Profissionais venezuelanos com ofertas de emprego já em mãos devem protocolar os pedidos de conversão antes do prazo de junho para evitar perda de status.
Do ponto de vista político, a medida sinaliza a determinação da Espanha em alinhar suas práticas nacionais às regras harmonizadas da UE, justamente quando o bloco se prepara para implementar o Sistema Biométrico de Entrada/Saída (EES) e a autorização de viagem ETIAS. Também evidencia a mudança mais ampla de Madrid, que deixa para trás regularizações pontuais em favor de migração laboral canalizada e vistos para profissionais altamente qualificados, como as categorias de residência para nômades digitais e startups.
De acordo com dados do Ministério do Interior citados na nota, a Espanha concedeu cerca de **50.000 cartões humanitários somente em 2025**; desde 2018, o total ultrapassa 240.000, tornando os venezuelanos a terceira maior comunidade estrangeira do país. Os portadores podem trabalhar, viajar pelo espaço Schengen e renovar o documento anualmente com pouca burocracia. Críticos dentro do ministério afirmam que o programa se tornou uma “anistia de fato” que atraiu fluxos cada vez maiores.
E agora? Quem já possui o cartão humanitário poderá convertê-lo para outra categoria de residência conforme o Regulamento de Imigração recentemente reformado na Espanha (abril de 2026). Porém, **não serão aceitos novos pedidos nem renovações após 12 de junho**. Advogados esperam que a maioria dos venezuelanos migre para permissões de trabalho regulares ou para a nova residência de três anos por vínculos sociais, mas alertam que os requerentes enfrentarão exigências mais rigorosas quanto a renda, seguro e antecedentes criminais.
Para os empregadores, a decisão elimina um dos canais mais rápidos para contratação de talentos venezuelanos. Empresas que dependiam dos cartões humanitários para contratar funcionários precisarão agora planejar prazos mais longos ou patrocinar permissões de trabalho diretamente. Profissionais venezuelanos com ofertas de emprego já em mãos devem protocolar os pedidos de conversão antes do prazo de junho para evitar perda de status.
Do ponto de vista político, a medida sinaliza a determinação da Espanha em alinhar suas práticas nacionais às regras harmonizadas da UE, justamente quando o bloco se prepara para implementar o Sistema Biométrico de Entrada/Saída (EES) e a autorização de viagem ETIAS. Também evidencia a mudança mais ampla de Madrid, que deixa para trás regularizações pontuais em favor de migração laboral canalizada e vistos para profissionais altamente qualificados, como as categorias de residência para nômades digitais e startups.
Fonte: Heraldo de Aragón / El PAÍS