
Segundo autoridades governamentais citadas pelo Business Standard em 11 de julho, o Ministério das Finanças e o regulador do mercado de capitais SEBI estão finalizando reformas que permitirão que indianos não residentes (NRIs) e estrangeiros realizem a verificação de identidade (KYC) totalmente online. A proposta elimina a exigência antiga de que os investidores estejam fisicamente presentes na Índia — ou que visitem uma agência bancária no exterior — para autenticar e enviar documentos.
Os principais pontos incluem identificação por vídeo em tempo real, autenticação baseada no Aadhaar para NRIs que possuem UID, aceitação de assinaturas digitais verificadas emitidas por outras jurisdições e um fluxo de trabalho de e-notarização utilizando a plataforma Bharat Sign da Índia. As mudanças valerão para abertura de contas demat, investimentos em fundos mútuos e cadastro de investidores estrangeiros (FPIs).
Para equipes globais de mobilidade que gerenciam planos de ações para executivos, a mudança elimina um problema recorrente: expatriados em missões na Índia frequentemente precisavam fazer uma viagem extra para validar o KYC antes de adquirir ações ou exercer opções de compra. Fundos de capital de risco que recebem parceiros limitados estrangeiros também poderão acelerar chamadas de capital.
O Banco Central da Índia e o Ministério das Relações Exteriores estão avaliando as garantias de proteção de dados e a aceitação da captura biométrica remota para clientes de alto risco. Uma consulta pública está prevista para agosto, com implementação prevista para o último trimestre do ano.
Se implementada, a reforma alinhará os padrões de cadastro indianos aos de Singapura e Reino Unido, reforçando a estratégia de Nova Délhi de posicionar a Índia como um polo de investimentos, sem comprometer os controles contra lavagem de dinheiro.
Os principais pontos incluem identificação por vídeo em tempo real, autenticação baseada no Aadhaar para NRIs que possuem UID, aceitação de assinaturas digitais verificadas emitidas por outras jurisdições e um fluxo de trabalho de e-notarização utilizando a plataforma Bharat Sign da Índia. As mudanças valerão para abertura de contas demat, investimentos em fundos mútuos e cadastro de investidores estrangeiros (FPIs).
Para equipes globais de mobilidade que gerenciam planos de ações para executivos, a mudança elimina um problema recorrente: expatriados em missões na Índia frequentemente precisavam fazer uma viagem extra para validar o KYC antes de adquirir ações ou exercer opções de compra. Fundos de capital de risco que recebem parceiros limitados estrangeiros também poderão acelerar chamadas de capital.
O Banco Central da Índia e o Ministério das Relações Exteriores estão avaliando as garantias de proteção de dados e a aceitação da captura biométrica remota para clientes de alto risco. Uma consulta pública está prevista para agosto, com implementação prevista para o último trimestre do ano.
Se implementada, a reforma alinhará os padrões de cadastro indianos aos de Singapura e Reino Unido, reforçando a estratégia de Nova Délhi de posicionar a Índia como um polo de investimentos, sem comprometer os controles contra lavagem de dinheiro.
Fonte: Business Standard
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