Grupo de Trabalho da UE sobre Vistos Debate Novos Critérios e Aumento de Taxas; Chipre Apoia Isenção para Nômades Digitais

Ata da reunião do Grupo de Trabalho sobre Vistos do Conselho da UE, realizada em Bruxelas em 14 de setembro, revela que os Estados-membros debateram um documento da Comissão que propõe o aumento das taxas de vistos Schengen para financiar a modernização dos sistemas de TI nas fronteiras. Chipre, representado pela Diretora de Política de Migração Eleni Nicolaou, apoiou o princípio da indexação das taxas, mas pediu que os vistos para trabalhadores remotos, os chamados “nômades digitais”, fossem isentos de qualquer aumento, argumentando que essa categoria fortalece a competitividade da UE e as economias insulares. As delegações também analisaram critérios preliminares para avaliar o cumprimento das obrigações de retorno e readmissão por parte dos parceiros isentos de visto — parâmetros que podem impactar futuramente viajantes da América Latina e dos Balcãs Ocidentais. Chipre defendeu a criação de um mecanismo claro de escalonamento antes que a UE suspenda qualquer isenção, destacando a dependência do turismo em pequenos Estados. Embora o Grupo de Trabalho não tenha poder decisório vinculativo, suas posições consensuais influenciam as propostas legislativas que chegam aos ministros. Espera-se que a Comissão apresente uma proposta de regulamento para alterar o Código de Vistos no início de 2027. Por enquanto, a principal proposta prevê o aumento da taxa básica para estadias curtas de €80 para €90 — um custo que as empresas devem considerar em seus orçamentos de viagens para 2027. Gestores de mobilidade corporativa com colaboradores usando vistos Schengen via Chipre devem observar que os programas para nômades digitais podem manter a taxa de €80, caso a posição de Nicósia prevaleça. Consultores jurídicos recomendam acompanhar as próximas agendas do Grupo de Trabalho — Chipre se ofereceu para redigir uma proposta de compromisso que preserve a paridade das taxas com os vistos nacionais de longa duração, mantendo assim a competitividade da ilha para talentos independentes de localização.