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Homem nascido no Afeganistão é acusado por não se apresentar ao Departamento de Assuntos Internos

fev. 2, 2026
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Homem nascido no Afeganistão é acusado por não se apresentar ao Departamento de Assuntos Internos
Em uma ação separada, a AFP acusou outro residente de Melbourne — também de 32 anos e originalmente do Afeganistão — de duas infrações relacionadas ao descumprimento das exigências de reporte vinculadas ao seu visto da Commonwealth.

A prisão ocorreu em 1º de fevereiro de 2026, após o homem supostamente ignorar ordens para se apresentar ao Departamento de Assuntos Internos. De acordo com o artigo 76B da Lei de Migração, cada infração pode resultar em até cinco anos de prisão e multa de 99 mil dólares australianos. (afp.gov.au)

Homem nascido no Afeganistão é acusado por não se apresentar ao Departamento de Assuntos Internos


Advogados de imigração destacam que as exigências de reporte — geralmente check-ins semanais ou quinzenais em um centro de atendimento — estão sendo cada vez mais aplicadas a não-cidadãos liberados de detenção fechada. Aplicativos eletrônicos para esses registros estão em fase de teste, mas a falha em se apresentar, mesmo uma única vez, é considerada uma infração grave.

O caso evidencia como obrigações administrativas podem rapidamente se transformar em responsabilidades criminais, com implicações importantes para equipes de mobilidade corporativa que apoiam colaboradores vulneráveis ou refugiados com vistos provisórios. Gestores de RH devem manter múltiplos canais de contato e oferecer assistência com transporte ou tradução quando necessário.

O réu deve comparecer ao Tribunal de Magistrados de Melbourne em 2 de fevereiro. A AFP informa que a investigação continua em andamento.
Fonte: Australian Federal Police

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