Uma investigação contundente publicada em 19 de fevereiro de 2026 pela Small Stream Media alega que as autoridades belgas estão sistematicamente ignorando ordens judiciais para fornecer acolhimento a requerentes de asilo, comprometendo assim o Regulamento de Dublin da UE. Desde 2021, milhares de homens solteiros têm dormido nas ruas de Bruxelas, apesar de terem conseguido liminares que garantem uma cama, segundo o relatório.
A jornalista Noortje Smeltink documenta como a Agência Federal para a Recepção de Requerentes de Asilo (Fedasil) deixa os solicitantes sem acomodação por meses, levando países vizinhos, como os Países Baixos, a recusarem transferências de volta para a Bélgica. Em julho de 2025, o Conselho de Estado holandês decidiu que as falhas sistemáticas no acolhimento justificam a suspensão dos retornos pelo Regulamento de Dublin — uma repreensão inédita a uma capital da UE que abriga a agência de asilo do bloco.
![Investigação aponta que Bélgica ‘sabotou deliberadamente’ Regulamento de Dublin em meio à crise de abrigos]()
A reportagem detalha multas não pagas que já ultrapassam 10 milhões de euros e cita advogados que afirmam que a estratégia do governo é tornar a Bélgica um destino pouco atraente para movimentos secundários. A prática não só viola a legislação da UE, como pode transferir mais responsabilidade para países fronteiriços, como Itália e Polônia, caso outros membros sigam o mesmo caminho.
Para programas corporativos de mobilidade, as implicações são indiretas, mas relevantes: os riscos reputacionais aumentam quando funcionários realocados testemunham requerentes de asilo dormindo próximos às instituições da UE, e a crescente pressão legal pode levar o próximo governo (previsto para meados de 2027) a adotar medidas radicais, que vão desde deportações aceleradas até a terceirização do acolhimento para empresas privadas.
O Comissário Europeu da Justiça, Didier Reynders, ex-vice-primeiro-ministro belga, afirmou aos jornalistas que está “analisando seriamente” a possibilidade de abrir processos por infração. Essa medida poderia resultar em multas diárias e obrigar a Bélgica a ampliar a capacidade de abrigos — aliviando parte da pressão, mas exigindo mais recursos públicos em um momento de orçamentos apertados.
A jornalista Noortje Smeltink documenta como a Agência Federal para a Recepção de Requerentes de Asilo (Fedasil) deixa os solicitantes sem acomodação por meses, levando países vizinhos, como os Países Baixos, a recusarem transferências de volta para a Bélgica. Em julho de 2025, o Conselho de Estado holandês decidiu que as falhas sistemáticas no acolhimento justificam a suspensão dos retornos pelo Regulamento de Dublin — uma repreensão inédita a uma capital da UE que abriga a agência de asilo do bloco.
A reportagem detalha multas não pagas que já ultrapassam 10 milhões de euros e cita advogados que afirmam que a estratégia do governo é tornar a Bélgica um destino pouco atraente para movimentos secundários. A prática não só viola a legislação da UE, como pode transferir mais responsabilidade para países fronteiriços, como Itália e Polônia, caso outros membros sigam o mesmo caminho.
Para programas corporativos de mobilidade, as implicações são indiretas, mas relevantes: os riscos reputacionais aumentam quando funcionários realocados testemunham requerentes de asilo dormindo próximos às instituições da UE, e a crescente pressão legal pode levar o próximo governo (previsto para meados de 2027) a adotar medidas radicais, que vão desde deportações aceleradas até a terceirização do acolhimento para empresas privadas.
O Comissário Europeu da Justiça, Didier Reynders, ex-vice-primeiro-ministro belga, afirmou aos jornalistas que está “analisando seriamente” a possibilidade de abrir processos por infração. Essa medida poderia resultar em multas diárias e obrigar a Bélgica a ampliar a capacidade de abrigos — aliviando parte da pressão, mas exigindo mais recursos públicos em um momento de orçamentos apertados.
Fonte: Small Stream Media
