Conselho de Assuntos Gerais da UE define agenda de outubro: pacto migratório volta ao centro das atenções – França apoia medidas de ‘alerta precoce’

Reunião em Bruxelas em 22 de setembro, ministros europeus para assuntos europeus — incluindo a Secretária de Estado da França, Laurence Boone — concordaram com a agenda provisória para o Conselho Europeu do próximo mês, confirmando que a implementação do novo Pacto sobre Migração e Asilo voltará à pauta dos líderes. Segundo o documento oficial do Conselho, os chefes de Estado debaterão “consciência situacional e capacidades de alerta precoce” e a cooperação com países terceiros sobre readmissão. Para a França, que compartilha a maior fronteira externa da UE por meio de seus territórios ultramarinos e está se preparando para o pleno lançamento do Sistema de Entrada/Saída (EES) em outubro, o componente de alerta precoce é fundamental. Paris tem defendido painéis de risco em tempo real que integrem a inteligência da Frontex com os dados do registro de passageiros do espaço Schengen, para que as forças de fronteira possam reforçar o efetivo em pontos críticos sem precisar reintroduzir controles internos de fronteira que atrapalhem os viajantes a negócios. A nota preparatória do Conselho também destaca as negociações orçamentárias para o Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034, no qual a França busca financiamento dedicado para a infraestrutura biométrica necessária em aeroportos como Paris-Charles de Gaulle e Pointe-à-Pitre. Se aprovado, esse fundo poderá subsidiar mais portões eletrônicos e acelerar o processamento de programas para viajantes frequentes, usados por multinacionais. Os interessados devem acompanhar as conclusões do Conselho Europeu de 15 a 16 de outubro. Qualquer atraso na aprovação do cronograma do pacto migratório pode postergar o lançamento formal do EES para além do previsto no quarto trimestre de 2026, impactando as janelas de testes de TI das companhias aéreas e o planejamento de missões de expatriados.