
O Departamento de Segurança Interna (DHS) publicou um aviso no Federal Register anunciando o fim do Status de Proteção Temporária (TPS) para o Haiti, com a designação prevista para expirar em 3 de fevereiro de 2026. A secretária interina do DHS, Kristi Noem, afirmou que o Haiti “não enfrenta mais as condições extraordinárias e temporárias” que justificaram originalmente o programa, uma posição que contrasta com dados das Nações Unidas que mostram violência recorde de gangues e o deslocamento de mais de 1,4 milhão de haitianos neste ano.
O TPS permitiu que cerca de 340 mil cidadãos haitianos vivessem e trabalhassem legalmente nos Estados Unidos, muitos dos quais formaram famílias, compraram casas e ocuparam cargos essenciais na área da saúde e hospitalidade. Agora, os empregadores terão um prazo de 12 meses para substituir ou patrocinar esses trabalhadores por meio de outros canais de visto — um desafio ainda maior diante da taxa de rejeição de 65% na loteria H-1B deste ano.
Advogados de imigração esperam um aumento nas solicitações tardias de green cards e pedidos de liberdade condicional humanitária. No entanto, como os beneficiários do TPS não acumulam presença ilegal, muitos precisarão primeiro de isenções provisórias para superar permanências anteriores irregulares — o que pode adicionar meses e milhares de dólares ao processo. Empresas com grande número de trabalhadores haitianos devem iniciar imediatamente planos de contingência, incluindo a revisão dos registros I-9 e a atualização dos orçamentos de mobilidade global para refletir possíveis custos de realocação ou indenizações.
Grupos de defesa, como a American Immigration Lawyers Association, já sinalizaram a intenção de entrar com ações judiciais, citando falhas processuais semelhantes às que impediram tentativas anteriores de encerrar o TPS. Uma liminar preliminar pode manter o status quo, mas as empresas não podem contar apenas com a litigância. Os empregadores devem adotar uma estratégia dupla: preparar os trabalhadores para a saída enquanto apoiam qualquer suspensão ordenada pela justiça.
Do ponto de vista político, a medida reforça o esforço mais amplo da administração Trump de restringir vias humanitárias e alinhar a imigração baseada em emprego a critérios mais “baseados no mérito”. Multinacionais devem acompanhar o Federal Register para novas terminações do TPS (a designação para Mianmar já está em revisão) e reservar orçamento para custos legais de resposta rápida, à medida que programas humanitários voltam a ser alvo de maior escrutínio.
O TPS permitiu que cerca de 340 mil cidadãos haitianos vivessem e trabalhassem legalmente nos Estados Unidos, muitos dos quais formaram famílias, compraram casas e ocuparam cargos essenciais na área da saúde e hospitalidade. Agora, os empregadores terão um prazo de 12 meses para substituir ou patrocinar esses trabalhadores por meio de outros canais de visto — um desafio ainda maior diante da taxa de rejeição de 65% na loteria H-1B deste ano.
Advogados de imigração esperam um aumento nas solicitações tardias de green cards e pedidos de liberdade condicional humanitária. No entanto, como os beneficiários do TPS não acumulam presença ilegal, muitos precisarão primeiro de isenções provisórias para superar permanências anteriores irregulares — o que pode adicionar meses e milhares de dólares ao processo. Empresas com grande número de trabalhadores haitianos devem iniciar imediatamente planos de contingência, incluindo a revisão dos registros I-9 e a atualização dos orçamentos de mobilidade global para refletir possíveis custos de realocação ou indenizações.
Grupos de defesa, como a American Immigration Lawyers Association, já sinalizaram a intenção de entrar com ações judiciais, citando falhas processuais semelhantes às que impediram tentativas anteriores de encerrar o TPS. Uma liminar preliminar pode manter o status quo, mas as empresas não podem contar apenas com a litigância. Os empregadores devem adotar uma estratégia dupla: preparar os trabalhadores para a saída enquanto apoiam qualquer suspensão ordenada pela justiça.
Do ponto de vista político, a medida reforça o esforço mais amplo da administração Trump de restringir vias humanitárias e alinhar a imigração baseada em emprego a critérios mais “baseados no mérito”. Multinacionais devem acompanhar o Federal Register para novas terminações do TPS (a designação para Mianmar já está em revisão) e reservar orçamento para custos legais de resposta rápida, à medida que programas humanitários voltam a ser alvo de maior escrutínio.
Fonte: The Guardian
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