
Uma pesquisa rápida realizada pelo canal de notícias exxpressTV em 24 de janeiro revela uma resistência pública esmagadora à adoção do modelo ‘jus soli’ (direito do solo) na Áustria. De 2.522 espectadores que responderam durante uma transmissão ao vivo, 97% rejeitaram a ideia de que toda criança nascida na Áustria deva receber automaticamente a cidadania austríaca; apenas 3% apoiaram a proposta. O resultado surge poucas semanas após a coalizão governante de três partidos confirmar planos para uma reforma mais ampla da lei de cidadania na primeira metade de 2026.
Atualmente, a Áustria baseia-se no ‘jus sanguinis’, concedendo a cidadania principalmente por descendência. A naturalização normalmente exige dez anos de residência, proficiência em língua no nível B1 e comprovação de renda estável (atualmente €1.274 líquidos para solteiros). Os projetos de reforma pretendem elevar o nível de idioma para B2, introduzir cursos obrigatórios de integração e, segundo o líder parlamentar do NEOS, Yannick Shetty, reduzir o limite de renda para tornar a naturalização “baseada no mérito, e não na renda”.
A pesquisa da exxpress indica que os legisladores enfrentarão forte resistência caso tentem incluir a cidadania por nascimento no pacote. Para especialistas em mobilidade corporativa, o clima político é crucial: regras de elegibilidade mais amplas poderiam, eventualmente, encurtar o caminho do portador de autorização de trabalho temporária para cidadão, tornando a Áustria mais atraente para missões de longo prazo. Por outro lado, a oposição pública pode forçar a coalizão a endurecer, e não flexibilizar, o acesso para garantir a aprovação parlamentar.
Os empregadores devem acompanhar o cronograma legislativo (previsto para o segundo trimestre de 2026) e considerar enviar contribuições do setor durante a fase de consulta. Setores com escassez crônica de habilidades — engenharia, TI, ciências da vida — podem se beneficiar se a naturalização se tornar mais acessível para funcionários-chave de longo prazo, mas o debate ainda está equilibrado.
Enquanto isso, as equipes de RH devem continuar planejando com base na regra atual dos dez anos e garantir que os funcionários estrangeiros mantenham o status de residência ininterrupto para preservar as opções futuras de cidadania.
Atualmente, a Áustria baseia-se no ‘jus sanguinis’, concedendo a cidadania principalmente por descendência. A naturalização normalmente exige dez anos de residência, proficiência em língua no nível B1 e comprovação de renda estável (atualmente €1.274 líquidos para solteiros). Os projetos de reforma pretendem elevar o nível de idioma para B2, introduzir cursos obrigatórios de integração e, segundo o líder parlamentar do NEOS, Yannick Shetty, reduzir o limite de renda para tornar a naturalização “baseada no mérito, e não na renda”.
A pesquisa da exxpress indica que os legisladores enfrentarão forte resistência caso tentem incluir a cidadania por nascimento no pacote. Para especialistas em mobilidade corporativa, o clima político é crucial: regras de elegibilidade mais amplas poderiam, eventualmente, encurtar o caminho do portador de autorização de trabalho temporária para cidadão, tornando a Áustria mais atraente para missões de longo prazo. Por outro lado, a oposição pública pode forçar a coalizão a endurecer, e não flexibilizar, o acesso para garantir a aprovação parlamentar.
Os empregadores devem acompanhar o cronograma legislativo (previsto para o segundo trimestre de 2026) e considerar enviar contribuições do setor durante a fase de consulta. Setores com escassez crônica de habilidades — engenharia, TI, ciências da vida — podem se beneficiar se a naturalização se tornar mais acessível para funcionários-chave de longo prazo, mas o debate ainda está equilibrado.
Enquanto isso, as equipes de RH devem continuar planejando com base na regra atual dos dez anos e garantir que os funcionários estrangeiros mantenham o status de residência ininterrupto para preservar as opções futuras de cidadania.
Fonte: exxpress