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Grupo de Trabalho do Espaço Schengen reúne-se em Bruxelas para analisar controles nas fronteiras internas e implementação do EES

jul. 4, 2026
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Grupo de Trabalho do Espaço Schengen reúne-se em Bruxelas para analisar controles nas fronteiras internas e implementação do EES
Especialistas dos 27 países membros da UE reuniram-se em Bruxelas no dia 3 de julho de 2026 para a mais recente sessão do Grupo de Trabalho do Conselho sobre Assuntos Schengen. Segundo a agenda oficial, os delegados concentraram-se em dois temas relevantes para a Bélgica: as prolongadas verificações internas nas fronteiras com França e Países Baixos, previstas no Artigo 23, e os problemas de interoperabilidade entre as bases de dados nacionais e o novo Sistema de Entrada/Saída (EES).

A Bélgica apresentou dados preliminares mostrando que as suas fiscalizações direcionadas nas estradas — estendidas até 31 de julho de 2026 — interceptaram mais de 4.200 migrantes irregulares e 312 suspeitos de tráfico de pessoas desde julho de 2025. Várias delegações questionaram a proporcionalidade das medidas e pediram o retorno à livre circulação no espaço Schengen assim que o EES se estabilizar.

Grupo de Trabalho do Espaço Schengen reúne-se em Bruxelas para analisar controles nas fronteiras internas e implementação do EES


Durante a reunião, representantes da eu-LISA confirmaram que a unidade de TIC da Polícia belga ainda enfrenta uma taxa de erro de 7% na transmissão de dados biométricos, o que contribui para filas nos aeroportos. Um patch de software urgente está previsto para meados de julho, enquanto os Estados-membros concordaram em partilhar resultados dos testes de campo a cada 48 horas durante a época de maior movimento.

Para as empresas que deslocam funcionários pelas fronteiras do Benelux, a discussão indica que as verificações de identidade nas estradas podem continuar durante o período de férias de verão. Os empregadores devem aconselhar os motoristas de veículos da empresa a portar passaportes (e não apenas cartões de identidade) e prever um acréscimo de 30 minutos nos trajetos transfronteiriços, como nos corredores E19 e A16.

A próxima reunião do Grupo de Trabalho Schengen está marcada para 10 de setembro de 2026, data em que a Bélgica deverá decidir se suspende ou prolonga novamente os controlos. Observadores destacam que o tom do debate indica uma pressão crescente dos pares para normalizar a livre circulação assim que os obstáculos técnicos do EES forem superados.
Fonte: Council of the European Union

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