
O Ministério Adjunto da Migração e Proteção Internacional assinou, em 4 de dezembro, um acordo de implementação com a Organização Internacional para as Migrações (OIM) para criar o primeiro Centro de Retornos Voluntários Assistidos (AVR HUB) dedicado em Chipre. Avaliado em CHF 1,05 milhão (≈ €1,1 milhão) e financiado pelo 2º Contributo da Suíça ao Fundo de Migração da UE, o projeto prevê o aluguel e a reforma de uma instalação com 40 camas para preparar requerentes de asilo vulneráveis para um retorno digno aos seus países de origem.
No âmbito do programa, os migrantes que optarem pela repatriação voluntária receberão aconselhamento, triagem médica, logística de viagem e apoio à reintegração pós-chegada, coordenados por assistentes sociais da OIM. O centro dará prioridade a famílias, menores desacompanhados e pessoas com necessidades médicas – grupos atualmente alojados em centros de acolhimento sobrecarregados, como Pournara e Kofinou. A instalação deverá estar operacional até meados de 2026, ajudando Chipre a cumprir as metas da UE para retornos humanizados e aliviando a pressão sobre a capacidade de alojamento em toda a ilha.
Contexto: Chipre registrou a maior taxa per capita de pedidos de asilo na UE entre 2022 e 2024 e, desde então, adotou uma estratégia focada em “retornos em primeiro lugar”, promovida pelo Ministro Adjunto da Migração, Nicholas Ioannides. As autoridades reportam 3.600 retornos voluntários ou forçados nos primeiros três trimestres de 2025 – um aumento de 89% em relação a 2022 – graças à cooperação mais estreita com a Frontex e embaixadas dos países de origem. O AVR HUB traz uma infraestrutura dedicada, respondendo às críticas de ONGs que apontavam que os retornados eram anteriormente dispersos por várias unidades policiais sem suporte especializado.
Implicações para empregadores: Empresas que empregam nacionais de países terceiros devem garantir que seus funcionários possuam permissões de trabalho válidas; os que ultrapassarem o prazo legal de permanência têm maior probabilidade de serem encaminhados para os programas de retorno voluntário, agora que há capacidade para isso. Gestores de mobilidade devem informar os funcionários afetados sobre as opções legais e prazos, especialmente em casos de término inesperado de contratos. O centro também indica uma fiscalização mais rigorosa na Linha Verde, o que significa que permissões de trabalho transfronteiriças serão submetidas a uma análise mais detalhada.
Próximos passos: A OIM lançará em breve a licitação para as obras de reforma e recrutará conselheiros multilíngues. O financiamento suíço para medidas migratórias em Chipre totaliza €10,7 milhões para 2025-29, com projetos adicionais planejados para gestão digital de casos e monitoramento da reintegração. Empresas com orçamentos de responsabilidade social corporativa podem estabelecer parcerias com a OIM para módulos de capacitação para retornados, demonstrando compromisso com práticas empresariais responsáveis durante a Presidência de Chipre na UE em 2026.
No âmbito do programa, os migrantes que optarem pela repatriação voluntária receberão aconselhamento, triagem médica, logística de viagem e apoio à reintegração pós-chegada, coordenados por assistentes sociais da OIM. O centro dará prioridade a famílias, menores desacompanhados e pessoas com necessidades médicas – grupos atualmente alojados em centros de acolhimento sobrecarregados, como Pournara e Kofinou. A instalação deverá estar operacional até meados de 2026, ajudando Chipre a cumprir as metas da UE para retornos humanizados e aliviando a pressão sobre a capacidade de alojamento em toda a ilha.
Contexto: Chipre registrou a maior taxa per capita de pedidos de asilo na UE entre 2022 e 2024 e, desde então, adotou uma estratégia focada em “retornos em primeiro lugar”, promovida pelo Ministro Adjunto da Migração, Nicholas Ioannides. As autoridades reportam 3.600 retornos voluntários ou forçados nos primeiros três trimestres de 2025 – um aumento de 89% em relação a 2022 – graças à cooperação mais estreita com a Frontex e embaixadas dos países de origem. O AVR HUB traz uma infraestrutura dedicada, respondendo às críticas de ONGs que apontavam que os retornados eram anteriormente dispersos por várias unidades policiais sem suporte especializado.
Implicações para empregadores: Empresas que empregam nacionais de países terceiros devem garantir que seus funcionários possuam permissões de trabalho válidas; os que ultrapassarem o prazo legal de permanência têm maior probabilidade de serem encaminhados para os programas de retorno voluntário, agora que há capacidade para isso. Gestores de mobilidade devem informar os funcionários afetados sobre as opções legais e prazos, especialmente em casos de término inesperado de contratos. O centro também indica uma fiscalização mais rigorosa na Linha Verde, o que significa que permissões de trabalho transfronteiriças serão submetidas a uma análise mais detalhada.
Próximos passos: A OIM lançará em breve a licitação para as obras de reforma e recrutará conselheiros multilíngues. O financiamento suíço para medidas migratórias em Chipre totaliza €10,7 milhões para 2025-29, com projetos adicionais planejados para gestão digital de casos e monitoramento da reintegração. Empresas com orçamentos de responsabilidade social corporativa podem estabelecer parcerias com a OIM para módulos de capacitação para retornados, demonstrando compromisso com práticas empresariais responsáveis durante a Presidência de Chipre na UE em 2026.
Fonte: Cyprus Business News (CBN)