
O Aeroporto Internacional Chhatrapati Shivaji Maharaj, em Mumbai – o segundo maior ponto de entrada para viajantes internacionais na Índia – atualizou discretamente suas Diretrizes para Passageiros em Chegada, refletindo as novas Regras Nacionais de Bagagem da Alfândega de 2026, que entraram em vigor este mês. O guia revisado, publicado em 28 de julho, unifica as franquias de isenção de impostos em todos os aeroportos indianos e incorpora oficialmente o sistema de canais ‘verde’ e ‘vermelho’ na legislação.
Viajantes a negócios e lazer agora podem trazer mercadorias no valor de ₹75.000 (antes ₹50.000) isentas de impostos ao chegar da maioria dos países, enquanto a cota para bebidas alcoólicas permanece em dois litros, mas agora é expressa em equivalentes de teor alcoólico para incluir destilados artesanais.
Na prática, a atualização torna obrigatória a declaração digital prévia à chegada. Os passageiros são incentivados a registrar detalhes sobre moeda, joias e eletrônicos de alto valor pelo aplicativo móvel Atithi, aprovado pela CBIC, antes do embarque. O app gera um código QR que pode ser escaneado nos portões eletrônicos logo após a imigração, reduzindo o tempo de espera – uma mudança pensada especialmente para viajantes corporativos e premium, que apontaram longas filas na alfândega como um problema na pesquisa da Airports Council International de 2025.
Para empresas que transferem funcionários para a Índia, a principal novidade é a clareza sobre bagagem desacompanhada: bens domésticos podem chegar até 30 dias após o empregado, desde que estejam listados na declaração digital original. Empresas que utilizam frete aéreo desacompanhado devem garantir que as declarações sejam feitas em nome do funcionário, e não do fornecedor de realocação, sob risco de multas que começam em 10% do valor das mercadorias.
A alfândega também está testando um ‘Corredor Expresso para Negócios’ no Terminal 2, que conecta imigração, alfândega e transporte terrestre por uma faixa exclusiva para passageiros com visto de negócios indiano ou cartão de Cidadão Indiano no Exterior (OCI). Ainda em fase piloto, autoridades afirmam que o corredor pode reduzir o tempo total em até 20 minutos – uma novidade bem-vinda para executivos com agenda apertada.
Viajantes a negócios e lazer agora podem trazer mercadorias no valor de ₹75.000 (antes ₹50.000) isentas de impostos ao chegar da maioria dos países, enquanto a cota para bebidas alcoólicas permanece em dois litros, mas agora é expressa em equivalentes de teor alcoólico para incluir destilados artesanais.
Na prática, a atualização torna obrigatória a declaração digital prévia à chegada. Os passageiros são incentivados a registrar detalhes sobre moeda, joias e eletrônicos de alto valor pelo aplicativo móvel Atithi, aprovado pela CBIC, antes do embarque. O app gera um código QR que pode ser escaneado nos portões eletrônicos logo após a imigração, reduzindo o tempo de espera – uma mudança pensada especialmente para viajantes corporativos e premium, que apontaram longas filas na alfândega como um problema na pesquisa da Airports Council International de 2025.
Para empresas que transferem funcionários para a Índia, a principal novidade é a clareza sobre bagagem desacompanhada: bens domésticos podem chegar até 30 dias após o empregado, desde que estejam listados na declaração digital original. Empresas que utilizam frete aéreo desacompanhado devem garantir que as declarações sejam feitas em nome do funcionário, e não do fornecedor de realocação, sob risco de multas que começam em 10% do valor das mercadorias.
A alfândega também está testando um ‘Corredor Expresso para Negócios’ no Terminal 2, que conecta imigração, alfândega e transporte terrestre por uma faixa exclusiva para passageiros com visto de negócios indiano ou cartão de Cidadão Indiano no Exterior (OCI). Ainda em fase piloto, autoridades afirmam que o corredor pode reduzir o tempo total em até 20 minutos – uma novidade bem-vinda para executivos com agenda apertada.
Fonte: Mumbai Customs Zone III