
A enclave norte-africana espanhola de Ceuta registrou esta semana uma entrada sem precedentes de cerca de 60.000 migrantes irregulares vindos de Marrocos. Em poucas horas, a primeira-ministra italiana Giorgia Meloni pediu aos parceiros da UE que suspendessem temporariamente a participação da Espanha no Espaço Schengen, onde não há controle de passaportes. Embora a Itália não tenha fronteira terrestre com a Espanha, Roma justificou a medida como necessária para proteger a fronteira externa da União Europeia e anunciou inspeções pontuais a passageiros provenientes de aeroportos e portos espanhóis. Em Helsinque, a ministra do Interior finlandesa, Mari Rantanen, foi a primeira a apoiar publicamente o pedido de Meloni. Em entrevista na manhã de sexta-feira, Rantanen afirmou que “a integridade do Schengen depende do cumprimento das obrigações de gestão das fronteiras por todos os membros; se um Estado falhar, a suspensão temporária deve ser considerada.” O governo da Dinamarca emitiu posteriormente uma declaração semelhante, deixando Finlândia, Dinamarca e Itália como os únicos países a apoiar abertamente a ideia. Especialistas jurídicos — incluindo o ex-chefe da política externa da UE, Josep Borrell — destacaram rapidamente que nenhum Estado-membro pode expulsar unilateralmente outro do Schengen. Qualquer suspensão formal exigiria uma decisão unânime do Conselho, conforme o Artigo 29 do Código das Fronteiras Schengen, um mecanismo nunca utilizado até hoje. A Comissão Europeia reiterou esse ponto em uma coletiva de imprensa ao meio-dia e, em vez disso, pediu maior apoio da Frontex às autoridades espanholas. A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, declarou no X (antigo Twitter) que “as travessias perigosas devem cessar, mas a solidariedade e a legislação da UE devem prevalecer.” Para as empresas finlandesas, a postura firme de Rantanen reflete a crescente pressão interna para conter os movimentos secundários de requerentes de asilo que entram pela Espanha — a Finlândia recebeu pouco mais de 2.300 chegadas irregulares em 2025, mas o debate político se intensificou desde que a fronteira com a Rússia foi fechada no final de 2023. No entanto, companhias aéreas e operadores logísticos temem que qualquer suspensão prejudique a alta temporada de férias, impondo controles adicionais de identidade a cidadãos da UE em Helsinque, Málaga e outros locais, além de complicar o trânsito de cargas pelos portos espanhóis. Mesmo sem a suspensão do Schengen, a Finlândia pode implementar controles prolongados a passageiros vindos da Espanha, como França e Alemanha já fazem em outras rotas desde 2015. Empregadores que enviam funcionários para a Espanha são aconselhados a prever tempo extra de viagem e portar comprovantes de destacamento intra-UE. Consultores de imigração também alertam que uma suspensão formal do Schengen — embora improvável — anularia automaticamente a regra de isenção de visto de 90 dias entre Finlândia e Espanha, obrigando trabalhadores em viagem a solicitar vistos nacionais. Empresas multinacionais com sedes nórdicas acompanham atentamente o extraordinário Conselho de Justiça e Assuntos Internos de hoje, onde a Espanha informará os ministros e a Finlândia pressionará por um plano de contingência em toda a UE.
Fonte: Cadena SER
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