
Uma análise aprofundada da Business Insider Polska, publicada em 23 de novembro, destaca que 2025 trouxe a maior reformulação das regras de emprego de estrangeiros em uma década — digitalizando os processos, ampliando a proteção aos trabalhadores e, segundo críticos, aumentando a burocracia para as empresas. Profissionais de RH entrevistados apontam que o envio eletrônico e as exigências mais rigorosas de informação fecharam brechas, mas geraram práticas inconsistentes entre os escritórios dos voivodes.
Olhando para 2026, os empregadores enfrentam três desafios importantes: (1) o fim da lei especial de proteção aos ucranianos, que atualmente isenta mais de um milhão de deslocados ucranianos das cotas padrão para permissões de trabalho; (2) o aumento do salário mínimo que reajusta automaticamente os limites para concessão de permissões; e (3) a expectativa de endurecimento nas declarações de trabalho sazonal.
Consultores jurídicos alertam que, com o término da proteção aos ucranianos, as empresas disputarão uma cota anual limitada de permissões de trabalho, a menos que o governo intervenha. Paralelamente, projetos de regulamentação secundária podem impor auditorias mais rigorosas contra o “emprego fictício” e acelerar sanções para empregadores que não notificarem o não início do trabalho em até sete dias.
Algumas empresas valorizam os ganhos em transparência — o sistema eletrônico permite acompanhamento em tempo real do status dos processos —, mas empregadores menores reclamam da curva de aprendizado e da insegurança sobre como cumprir as novas obrigações de notificação. Entidades do setor estão pressionando por diretrizes de transição e um período de carência antes da aplicação de penalidades.
Dicas práticas dos especialistas incluem: realizar uma auditoria de conformidade no fim do ano; mapear as funções que dependem de trabalhadores ucranianos; prever prazos maiores para renovação de permissões; e treinar o RH de linha de frente no novo portal eletrônico para evitar problemas de última hora.
Olhando para 2026, os empregadores enfrentam três desafios importantes: (1) o fim da lei especial de proteção aos ucranianos, que atualmente isenta mais de um milhão de deslocados ucranianos das cotas padrão para permissões de trabalho; (2) o aumento do salário mínimo que reajusta automaticamente os limites para concessão de permissões; e (3) a expectativa de endurecimento nas declarações de trabalho sazonal.
Consultores jurídicos alertam que, com o término da proteção aos ucranianos, as empresas disputarão uma cota anual limitada de permissões de trabalho, a menos que o governo intervenha. Paralelamente, projetos de regulamentação secundária podem impor auditorias mais rigorosas contra o “emprego fictício” e acelerar sanções para empregadores que não notificarem o não início do trabalho em até sete dias.
Algumas empresas valorizam os ganhos em transparência — o sistema eletrônico permite acompanhamento em tempo real do status dos processos —, mas empregadores menores reclamam da curva de aprendizado e da insegurança sobre como cumprir as novas obrigações de notificação. Entidades do setor estão pressionando por diretrizes de transição e um período de carência antes da aplicação de penalidades.
Dicas práticas dos especialistas incluem: realizar uma auditoria de conformidade no fim do ano; mapear as funções que dependem de trabalhadores ucranianos; prever prazos maiores para renovação de permissões; e treinar o RH de linha de frente no novo portal eletrônico para evitar problemas de última hora.
Fonte: Business Insider Polska