
Quase dois anos após a Irlanda ter encerrado abruptamente o Programa de Investidores Imigrantes (IIP), o Departamento de Justiça confirmou que mais 1.400 processos — representando cerca de €1 bilhão em potenciais investimentos — ainda estão em análise.
Lançado em 2012, o IIP concedia direitos de residência a cidadãos fora do EEE que realizassem investimentos qualificados de €1 milhão ou doações de €500 mil em projetos irlandeses. O programa foi oficialmente encerrado em 15 de fevereiro de 2023, em meio a crescentes preocupações sobre falhas na diligência e a forte dependência de candidatos chineses, que representavam mais de 90% das aprovações.
As autoridades informam que 1.164 processos em fase avançada já foram concluídos, canalizando €771,9 milhões para títulos de habitação social, desenvolvimento de lares de idosos e instalações esportivas. No entanto, o volume de pedidos de última hora, apresentados durante o período de tolerância de 24 horas, pode quase dobrar o total acumulado do programa, que atualmente soma €1,2 bilhão. Cada candidatura ainda precisa passar por rigorosas verificações de conhecimento do cliente (KYC) e origem dos fundos, implementadas após casos de alto impacto, como a requalificação do Hotel Nuremore e a investigação do financiador chinês Kai Dai.
Para empregadores multinacionais, o acúmulo significa que executivos seniores que aplicaram sob as regras antigas podem não receber a permissão de residência Stamp 4 — nem o direito de trabalhar sem visto — até o final de 2026. Empresas que planejam orçamentos para transferências internacionais devem, portanto, considerar possíveis atrasos nas datas de início e preparar pedidos alternativos de autorização de trabalho. Consultores de clientes privados alertam ainda que qualquer recusa abrirá uma janela rigorosa de 30 dias para contestação no Tribunal Superior.
Paralelamente, o Governo está elaborando um novo programa de migração por investimento, com metas regionais mais robustas e limite para a predominância de um único país. As consultas indicam uma estrutura obrigatória de fundos independentes (em vez de investimentos diretos em empresas) e um caminho de residência em duas etapas, vinculado a métricas verificáveis de criação de empregos. Ainda não há data de lançamento, mas autoridades sugerem que a proposta pode ser apresentada ao Gabinete antes do recesso de verão.
Resumo prático: investidores já na fila do IIP devem manter a documentação atualizada e responder rapidamente a pedidos de informações adicionais, enquanto empregadores não devem considerar a residência pendente no IIP como garantia para a data de início do trabalho.
Lançado em 2012, o IIP concedia direitos de residência a cidadãos fora do EEE que realizassem investimentos qualificados de €1 milhão ou doações de €500 mil em projetos irlandeses. O programa foi oficialmente encerrado em 15 de fevereiro de 2023, em meio a crescentes preocupações sobre falhas na diligência e a forte dependência de candidatos chineses, que representavam mais de 90% das aprovações.
As autoridades informam que 1.164 processos em fase avançada já foram concluídos, canalizando €771,9 milhões para títulos de habitação social, desenvolvimento de lares de idosos e instalações esportivas. No entanto, o volume de pedidos de última hora, apresentados durante o período de tolerância de 24 horas, pode quase dobrar o total acumulado do programa, que atualmente soma €1,2 bilhão. Cada candidatura ainda precisa passar por rigorosas verificações de conhecimento do cliente (KYC) e origem dos fundos, implementadas após casos de alto impacto, como a requalificação do Hotel Nuremore e a investigação do financiador chinês Kai Dai.
Para empregadores multinacionais, o acúmulo significa que executivos seniores que aplicaram sob as regras antigas podem não receber a permissão de residência Stamp 4 — nem o direito de trabalhar sem visto — até o final de 2026. Empresas que planejam orçamentos para transferências internacionais devem, portanto, considerar possíveis atrasos nas datas de início e preparar pedidos alternativos de autorização de trabalho. Consultores de clientes privados alertam ainda que qualquer recusa abrirá uma janela rigorosa de 30 dias para contestação no Tribunal Superior.
Paralelamente, o Governo está elaborando um novo programa de migração por investimento, com metas regionais mais robustas e limite para a predominância de um único país. As consultas indicam uma estrutura obrigatória de fundos independentes (em vez de investimentos diretos em empresas) e um caminho de residência em duas etapas, vinculado a métricas verificáveis de criação de empregos. Ainda não há data de lançamento, mas autoridades sugerem que a proposta pode ser apresentada ao Gabinete antes do recesso de verão.
Resumo prático: investidores já na fila do IIP devem manter a documentação atualizada e responder rapidamente a pedidos de informações adicionais, enquanto empregadores não devem considerar a residência pendente no IIP como garantia para a data de início do trabalho.
Fonte: The Times (Ireland edition)
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