
Em um pronunciamento divulgado nas redes sociais no final do dia 2 de fevereiro, o primeiro-ministro Pedro Sánchez reafirmou a decisão do governo de conceder autorizações de residência e trabalho a cerca de meio milhão de pessoas que atualmente vivem na Espanha sem status legal. O processo por meio de decreto real — previsto para abrir inscrições no início de abril — abrangerá todos que comprovem cinco meses de residência na Espanha antes de 31 de dezembro de 2025 e que não possuam antecedentes criminais.
Sánchez apresentou a medida como “um investimento em dignidade, comunidade e crescimento”, argumentando que a grande maioria dos beneficiários já está inserida no mercado de trabalho espanhol, em setores como agricultura, hotelaria, logística e cuidados. Segundo o Ministério da Inclusão, a regularização concederá imediatamente uma autorização de trabalho aberta por um ano (cinco anos para menores) e criará um caminho para permissões de longo prazo e, eventualmente, para a cidadania.
A iniciativa decorre de uma mobilização cidadã em 2024, apoiada por mais de 700 mil assinaturas, pela Igreja Católica e por quase 900 ONGs. Ela rompe com a postura restritiva atualmente comum em outras partes da Europa e nos Estados Unidos, e remete às anistias espanholas anteriores de 1986, 1991, 2000 e 2005. Defensores afirmam que o decreto tirará trabalhadores da economia informal, aumentará a arrecadação da seguridade social e dará segurança jurídica às empresas na contratação.
Por outro lado, críticos de direita alertam que a concessão do status pode sobrecarregar o mercado imobiliário e os serviços públicos, além de funcionar como um fator de atração para futuras migrações irregulares. Grupos empresariais são em grande parte favoráveis, mas ressaltam a necessidade de ampliar a capacidade de processamento para evitar atrasos quando o portal online for aberto. Gestores de recursos humanos e mobilidade devem começar a identificar funcionários ou dependentes que possam se qualificar, já que o período inicial de inscrição, de 90 dias, deve ser rigoroso.
Para as equipes de mobilidade global, a conclusão prática é clara: funcionários ou familiares sem documentação poderão ser regularizados legalmente em 2026, desde que os documentos necessários (especialmente comprovante de endereço e certidões criminais) sejam providenciados agora. Empresas que dependem fortemente de trabalhadores sazonais ou contratados também podem encontrar mais facilidade no recrutamento quando a força de trabalho atualmente informal obtiver autorização para trabalhar.
Sánchez apresentou a medida como “um investimento em dignidade, comunidade e crescimento”, argumentando que a grande maioria dos beneficiários já está inserida no mercado de trabalho espanhol, em setores como agricultura, hotelaria, logística e cuidados. Segundo o Ministério da Inclusão, a regularização concederá imediatamente uma autorização de trabalho aberta por um ano (cinco anos para menores) e criará um caminho para permissões de longo prazo e, eventualmente, para a cidadania.
A iniciativa decorre de uma mobilização cidadã em 2024, apoiada por mais de 700 mil assinaturas, pela Igreja Católica e por quase 900 ONGs. Ela rompe com a postura restritiva atualmente comum em outras partes da Europa e nos Estados Unidos, e remete às anistias espanholas anteriores de 1986, 1991, 2000 e 2005. Defensores afirmam que o decreto tirará trabalhadores da economia informal, aumentará a arrecadação da seguridade social e dará segurança jurídica às empresas na contratação.
Por outro lado, críticos de direita alertam que a concessão do status pode sobrecarregar o mercado imobiliário e os serviços públicos, além de funcionar como um fator de atração para futuras migrações irregulares. Grupos empresariais são em grande parte favoráveis, mas ressaltam a necessidade de ampliar a capacidade de processamento para evitar atrasos quando o portal online for aberto. Gestores de recursos humanos e mobilidade devem começar a identificar funcionários ou dependentes que possam se qualificar, já que o período inicial de inscrição, de 90 dias, deve ser rigoroso.
Para as equipes de mobilidade global, a conclusão prática é clara: funcionários ou familiares sem documentação poderão ser regularizados legalmente em 2026, desde que os documentos necessários (especialmente comprovante de endereço e certidões criminais) sejam providenciados agora. Empresas que dependem fortemente de trabalhadores sazonais ou contratados também podem encontrar mais facilidade no recrutamento quando a força de trabalho atualmente informal obtiver autorização para trabalhar.
Fonte: The Guardian
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