
Uma investigação nacional da Reuters, resumida pela NationofChange em 18 de fevereiro, revela que juízes federais consideraram ilegais pelo menos 4.421 detenções da ICE em apenas quatro meses — uma onda inédita de vitórias por habeas corpus que evidencia o crescente ceticismo judicial em relação à estratégia de detenção em massa da administração. Mais de 20.200 pedidos de habeas corpus foram protocolados desde o início do segundo mandato do presidente Trump, com janeiro registrando mais de 6.000 pedidos — doze vezes o recorde mensal anterior.
A análise destaca casos em que a ICE ignorou ordens judiciais para liberar detidos, recebendo duras críticas tanto de juízes conservadores quanto liberais. Em Minnesota, o juiz chefe Patrick Schiltz documentou quase 100 violações em um único mês relacionadas à Operação Metro Surge; na Virgínia Ocidental, o juiz Thomas Johnston classificou a posição legal do governo como “chocante”.
Para empregadores multinacionais, esses dados aumentam os riscos de conformidade: trabalhadores estrangeiros sob custódia da ICE podem enfrentar detenções prolongadas mesmo após ordens judiciais de soltura, prejudicando projetos e gerando riscos reputacionais. Departamentos jurídicos devem manter protocolos de resposta rápida para pedidos de habeas corpus e garantir que advogados externos possam levar casos de descumprimento à justiça por desacato, se necessário.
O relatório já motivou audiências no Congresso e discussões sobre cortes de verbas para a ICE até que a agência comprove o cumprimento das decisões judiciais. Gestores de mobilidade devem acompanhar as negociações orçamentárias, pois uma paralisação parcial pode atrasar o processamento de vistos e renovações de autorizações de trabalho.
De forma imediata, empresas com grande número de trabalhadores estrangeiros devem auditar seus arquivos internos I-9, garantir representação legal atualizada para os funcionários afetados e preparar o RH para agir rapidamente em caso de prisões.
A análise destaca casos em que a ICE ignorou ordens judiciais para liberar detidos, recebendo duras críticas tanto de juízes conservadores quanto liberais. Em Minnesota, o juiz chefe Patrick Schiltz documentou quase 100 violações em um único mês relacionadas à Operação Metro Surge; na Virgínia Ocidental, o juiz Thomas Johnston classificou a posição legal do governo como “chocante”.
Para empregadores multinacionais, esses dados aumentam os riscos de conformidade: trabalhadores estrangeiros sob custódia da ICE podem enfrentar detenções prolongadas mesmo após ordens judiciais de soltura, prejudicando projetos e gerando riscos reputacionais. Departamentos jurídicos devem manter protocolos de resposta rápida para pedidos de habeas corpus e garantir que advogados externos possam levar casos de descumprimento à justiça por desacato, se necessário.
O relatório já motivou audiências no Congresso e discussões sobre cortes de verbas para a ICE até que a agência comprove o cumprimento das decisões judiciais. Gestores de mobilidade devem acompanhar as negociações orçamentárias, pois uma paralisação parcial pode atrasar o processamento de vistos e renovações de autorizações de trabalho.
De forma imediata, empresas com grande número de trabalhadores estrangeiros devem auditar seus arquivos internos I-9, garantir representação legal atualizada para os funcionários afetados e preparar o RH para agir rapidamente em caso de prisões.
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