
A Direção-Geral de Migração e Assuntos Internos da Comissão Europeia publicou novas orientações sobre o Sistema de Entrada/Saída Schengen (EES), esclarecendo exatamente quem terá – e quem não terá – as impressões digitais e a imagem facial capturadas ao cruzar as fronteiras externas da Bélgica e dos outros 29 países do espaço Schengen.
De acordo com as novas regras, em vigor desde 10 de abril de 2026, a maioria dos viajantes não pertencentes à UE que entram ou saem do bloco para estadias curtas deve escanear o passaporte, registrar quatro impressões digitais e ter uma foto facial ao vivo tirada. O comunicado desta segunda-feira confirma que várias categorias importantes estão isentas: portadores de visto de longa duração da UE ou Schengen (tipo D), residentes com autorização válida emitida por qualquer país participante do EES, diplomatas credenciados e tripulantes de companhias aéreas com certificado de tripulação.
Para os viajantes de negócios com destino à Bélgica, o esclarecimento elimina dúvidas persistentes sobre se o cartão nacional “B” ou o Cartão Azul da UE acionariam o registro no EES a cada viagem. Advogados de imigração belgas afirmam que a isenção reduzirá o tempo de processamento para transferidos dentro da empresa e trabalhadores transfronteiriços que já residem legalmente na Bélgica, mas viajam frequentemente para reuniões no exterior.
As orientações chegam poucos dias antes do último fim de semana do Tomorrowland – o maior festival de música da Bélgica – e do tradicional recesso corporativo de verão, quando os aeroportos de Zaventem e Charleroi costumam receber mais de 200 mil passageiros por dia. A polícia de fronteira foi instruída a direcionar os viajantes isentos para as filas manuais caso os quiosques automáticos insistam na coleta biométrica, e os gestores de viagens foram orientados a instruir suas equipes a portar sempre as autorizações de residência.
Olhando para o futuro, o Aeroporto de Bruxelas está acelerando os planos para integrar o chip do cartão de identidade belga e da autorização de residência ao seu sistema de portões ABC, permitindo que passageiros elegíveis usem as mesmas portas automáticas que os cidadãos da UE, reduzindo filas quando o EES se tornar parte do cotidiano.
De acordo com as novas regras, em vigor desde 10 de abril de 2026, a maioria dos viajantes não pertencentes à UE que entram ou saem do bloco para estadias curtas deve escanear o passaporte, registrar quatro impressões digitais e ter uma foto facial ao vivo tirada. O comunicado desta segunda-feira confirma que várias categorias importantes estão isentas: portadores de visto de longa duração da UE ou Schengen (tipo D), residentes com autorização válida emitida por qualquer país participante do EES, diplomatas credenciados e tripulantes de companhias aéreas com certificado de tripulação.
Para os viajantes de negócios com destino à Bélgica, o esclarecimento elimina dúvidas persistentes sobre se o cartão nacional “B” ou o Cartão Azul da UE acionariam o registro no EES a cada viagem. Advogados de imigração belgas afirmam que a isenção reduzirá o tempo de processamento para transferidos dentro da empresa e trabalhadores transfronteiriços que já residem legalmente na Bélgica, mas viajam frequentemente para reuniões no exterior.
As orientações chegam poucos dias antes do último fim de semana do Tomorrowland – o maior festival de música da Bélgica – e do tradicional recesso corporativo de verão, quando os aeroportos de Zaventem e Charleroi costumam receber mais de 200 mil passageiros por dia. A polícia de fronteira foi instruída a direcionar os viajantes isentos para as filas manuais caso os quiosques automáticos insistam na coleta biométrica, e os gestores de viagens foram orientados a instruir suas equipes a portar sempre as autorizações de residência.
Olhando para o futuro, o Aeroporto de Bruxelas está acelerando os planos para integrar o chip do cartão de identidade belga e da autorização de residência ao seu sistema de portões ABC, permitindo que passageiros elegíveis usem as mesmas portas automáticas que os cidadãos da UE, reduzindo filas quando o EES se tornar parte do cotidiano.