UE vai impedir ex-combatentes russos de obter vistos Schengen; autoridades belgas iniciam verificações de segurança antes da aplicação em outubro

Em reunião em Bruxelas no dia 24 de julho, os embaixadores da UE aprovaram uma proposta da Comissão para incluir ex-combatentes russos na lista de categorias que terão automaticamente negados vistos de curta duração para o espaço Schengen. A medida – que deve entrar em vigor em outubro, após a finalização dos critérios técnicos e padrões de comprovação – faz parte do 21º pacote de sanções contra a Rússia e foi confirmada publicamente por um funcionário da UE em entrevista ao EUobserver. O texto obriga os Estados-membros a recusarem vistos e entrada a qualquer pessoa que tenha lutado nas forças armadas russas após 24 de fevereiro de 2022, visando conter possíveis ameaças à segurança causadas por retornados radicalizados ou com experiência criminal.

Embora a proibição futura seja válida em toda a UE, seu centro operacional será a Bélgica: quase todas as reuniões dos grupos de trabalho do Conselho sobre o pacote de sanções ocorreram em Bruxelas, e a Polícia Federal belga fará parte do recém-criado Grupo de Informação de Risco, que coordenará as verificações de antecedentes. Segundo o Centro Federal de Migração (CGRA), cerca de 5.800 cidadãos russos solicitaram vistos para entrar na Bélgica em 2025; aproximadamente 9% declararam ocupação militar passada ou presente. Esses processos estão sendo reavaliados, e o Ministério do Interior emitiu orientações provisórias para os agentes de fronteira no Aeroporto de Bruxelas e no Porto de Zeebrugge, para sinalizar qualquer requerente cujo passaporte indique endereços de serviço em territórios ucranianos ocupados.



O Ministério do Interior informou à mídia belga que está acelerando a instalação de um nó de comunicação segura da Interpol no aeroporto, para que os oficiais de vistos possam consultar em tempo real as novas listas de vigilância da UE. Em agosto, serão realizadas sessões de treinamento para o pessoal consular em Moscou, São Petersburgo e Iekaterimburgo, focadas na identificação de documentos falsificados de dispensa militar russa.

Empregadores que solicitam Permissão Única para trabalhadores russos foram avisados de que os prazos de processamento provavelmente ultrapassarão os 90 dias legais após a entrada em vigor da proibição. Do ponto de vista da mobilidade corporativa, o principal impacto será nas transferências internas de empresas saindo da Rússia: companhias globais que ainda mantêm equipes de TI ou engenharia em Moscou terão que redirecionar seus talentos por meio de centros em países terceiros, como Dubai ou Belgrado, caso ex-combatentes não consigam passar pela triagem do espaço Schengen. Multinacionais também estão atualizando suas políticas de risco de viagem para cidadãos russos que transitam por hubs belgas, já que a recusa na fronteira invalidará automaticamente qualquer visto de múltiplas entradas já emitido.

Consultores de imigração ressaltam que a proibição, ao menos inicialmente, abrange apenas vistos de curta duração do tipo C; pedidos de vistos de longa duração tipo D e Permissão Única para habilidades críticas continuam possíveis, mas passarão por uma triagem de segurança mais rigorosa. Por isso, as empresas são aconselhadas a prever prazos maiores e preparar roteiros alternativos até que a Comissão publique o regulamento final no Jornal Oficial, previsto para meados de setembro.