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CBP Suspende Cobrança de Tarifas IEEPA Após Decisão da Suprema Corte

fev. 25, 2026
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CBP Suspende Cobrança de Tarifas IEEPA Após Decisão da Suprema Corte
Importadores dos EUA acordaram em 24 de fevereiro e encontraram uma linha de valor zero onde antes apareciam as tarifas da International Emergency Economic Powers Act (IEEPA) no Sistema Automatizado de Comércio (ACE) da Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP). Em um comunicado de duas frases publicado durante a noite, a CBP confirmou que “desativou todas as disposições tarifárias da IEEPA” a partir das 00h01 EST. A medida segue a decisão da Suprema Corte em 20 de fevereiro, que anulou o pacote tarifário de 2025, que aplicava sobretaxas de até 25% em centenas de linhas tarifárias provenientes do Canadá, México, China e outros países. (freshfruitportal.com)

Para os gestores de logística, a mudança foi imediata e impactante. Mercadorias que passaram pela alfândega em 23 de fevereiro no porto de Los Angeles pagaram milhões de dólares em tarifas extras; embarques idênticos, liberados poucas horas depois, não pagaram nada. Grandes transportadoras como a Maersk enviaram avisos urgentes aos clientes, alertando que as instruções para reembolso ainda estão pendentes e que outras tarifas de medidas comerciais — especialmente as das Seções 301 e 232 — continuam vigentes. (freshfruitportal.com)

CBP Suspende Cobrança de Tarifas IEEPA Após Decisão da Suprema Corte


Embora a suspensão das tarifas seja bem-vinda, ela também gera incertezas. O presidente Trump respondeu à decisão da Corte prometendo uma nova taxa geral de 15%, deixando as equipes de compras em dúvida sobre acelerar os embarques ou manter estoques no exterior. Corretores aduaneiros também observam que as telas do ACE ainda não estão configuradas para identificar possíveis cobranças retroativas caso o Congresso legisle um regime substituto.

Recomendação prática para líderes de mobilidade corporativa e cadeias de suprimentos: considerem as variações repentinas no custo final ao planejar orçamentos de realocação e pacotes de compensação para expatriados. Funcionários que trazem bens domésticos ou equipamentos da empresa para outros países podem ter suas estimativas de custo alteradas em milhares de dólares. As equipes de finanças e tributação devem acompanhar de perto as orientações sobre reembolsos; a documentação das tarifas IEEPA pagas anteriormente provavelmente será necessária para solicitar ressarcimentos quando o processo for anunciado.
Fonte: FreshFruitPortal

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