
Reunião em Bruxelas no dia 6 de novembro, ministros da Justiça e do Interior adotaram formalmente a posição do Conselho sobre o início operacional faseado do Sistema de Entrada/Saída da UE (EES), encerrando meses de incerteza para transportadoras e operadores de fronteira. A França — um dos principais países com fronteiras externas — aprovou a ‘cláusula de flexibilidade’ que permite aos Estados-membros escalonar a implementação nos aeroportos, portos e pontos de passagem terrestre entre agora e abril de 2026.
Segundo o plano, a França continuará com testes limitados em funcionamento nos aeroportos Paris-Charles-de-Gaulle, Orly, no Porto de Calais e no terminal Eurostar em Lille até janeiro, antes de expandir para todos os principais pontos de passagem até a Páscoa. Viajantes não pertencentes à UE terão seus dados biométricos capturados em quiosques de autoatendimento; visitantes que retornam poderão evitar a carimbagem manual do passaporte, uma mudança que deve reduzir as filas na alta temporada em até 40% após a consolidação do sistema.
O texto do Conselho também compromete a França e outros países do espaço Schengen a publicarem relatórios semanais de desempenho — uma vitória importante para as companhias aéreas, que pediram maior transparência operacional após lançamentos experimentais caóticos no mês passado.
Para programas de mobilidade global, a decisão estabelece um cronograma concreto: gestores de viagens devem prever tempo extra para o processamento de registros iniciais, atualizar as políticas de viagem dos funcionários para refletir os procedimentos dos quiosques e coordenar com os provedores de realocação sobre a retenção dos comprovantes de entrada, que substituem os carimbos de passaporte para o cálculo da permanência legal.
Segundo o plano, a França continuará com testes limitados em funcionamento nos aeroportos Paris-Charles-de-Gaulle, Orly, no Porto de Calais e no terminal Eurostar em Lille até janeiro, antes de expandir para todos os principais pontos de passagem até a Páscoa. Viajantes não pertencentes à UE terão seus dados biométricos capturados em quiosques de autoatendimento; visitantes que retornam poderão evitar a carimbagem manual do passaporte, uma mudança que deve reduzir as filas na alta temporada em até 40% após a consolidação do sistema.
O texto do Conselho também compromete a França e outros países do espaço Schengen a publicarem relatórios semanais de desempenho — uma vitória importante para as companhias aéreas, que pediram maior transparência operacional após lançamentos experimentais caóticos no mês passado.
Para programas de mobilidade global, a decisão estabelece um cronograma concreto: gestores de viagens devem prever tempo extra para o processamento de registros iniciais, atualizar as políticas de viagem dos funcionários para refletir os procedimentos dos quiosques e coordenar com os provedores de realocação sobre a retenção dos comprovantes de entrada, que substituem os carimbos de passaporte para o cálculo da permanência legal.
Fonte: EU News