Diário Oficial da UE adiciona cinco aeroportos franceses à lista de fronteiras externas autorizadas

O Jornal Oficial da União Europeia publicou em 22 de julho de 2026 uma atualização que modifica a lista de pontos de passagem de fronteira reconhecidos no artigo 2.º, n.º 8, do Código das Fronteiras Schengen. O aviso (referência C/2026/3899) adiciona Cannes-Mandelieu, Metz-Frescaty, Porto de Cherbourg, Chalon-Champforgeuil e Aix-les-Milles aos pontos autorizados de fronteira externa da França, ao mesmo tempo que elimina entradas temporárias relacionadas com os aeródromos suplementares usados nos Jogos Olímpicos do ano passado. Para transportadoras e operadores de aviação executiva, a mudança vai além do aspecto administrativo. Apenas nos pontos autorizados os cidadãos de países terceiros podem realizar as formalidades biométricas do Sistema de Entrada/Saída (EES); aeronaves que aterrem em outros locais enfrentam desvios dispendiosos ou multas de até 10.000 € por passageiro. Cannes-Mandelieu, tradicionalmente popular entre jatos corporativos que servem o polo tecnológico da Côte d’Azur, poderá agora receber voos diretos do Reino Unido, Estados Unidos e Golfo, sem necessidade de escala inicial em Nice ou Marselha para imigração. Empresas de gestão de viagens devem atualizar imediatamente seus sistemas de reservas: os Sistemas Globais de Distribuição incorporarão os novos códigos alfandegários IATA a partir de 1º de agosto. Multinacionais com departamentos de voos privados precisam enviar modelos revisados do Schengen APIS, e as tripulações devem portar os novos códigos dos pontos de fronteira para evitar confusões durante as inspeções em solo. A Alfândega Francesa (DGDDI) saudou a medida, destacando que a descentralização dos quiosques EES para aeroportos secundários aliviará a pressão sobre os hubs da região de Paris durante o intenso período de verão. A associação da aviação executiva EBAA aplaudiu a decisão, afirmando que ela alinha a infraestrutura às necessidades de mobilidade dos corredores de inovação europeus.