
O Cantão de Ticino divulgou novas orientações para residentes estrangeiros que fazem deslocamentos diários para a Suíça – os chamados “fronteiriços”. A partir de agora, quem iniciar um novo emprego ou trocar de empregador deve solicitar uma nova autorização G e informar tanto a comuna local onde pernoita na Suíça quanto o escritório cantonal de migração, com pelo menos dez dias de antecedência ao primeiro dia de trabalho.
Segundo os procedimentos atualizados, os candidatos devem primeiro se apresentar a um posto da gendarmaria para verificação de identidade. Os oficiais certificam a cópia do passaporte que acompanha o pedido de autorização, que é então encaminhado ao escritório cantonal de migração em Bellinzona. As autoridades também esclareceram que uma garantia financeira de CHF 10.000, comprovante de moradia estável e contrato de trabalho são documentos obrigatórios em todo processo.
Ticino emite cerca de 80 mil autorizações G por ano, a maioria para residentes italianos que atuam nos setores de manufatura, saúde e hotelaria. Segundo os responsáveis, a fiscalização mais rigorosa é necessária após a descoberta de vários casos de fronteiriços trabalhando sem a autorização correta durante inspeções no mercado de trabalho em Lugano e Mendrisio nesta primavera.
Empregadores que contratarem funcionários antes da emissão da autorização podem ser multados em até CHF 40.000 e, em casos graves, sofrer exclusão temporária de contratos públicos. Para as equipes de RH, a recomendação é clara: mantenham um intervalo de duas semanas entre a assinatura do contrato de trabalho transfronteiriço e a data prevista para início das atividades.
Gestores de mobilidade também devem orientar os contratados sobre a obrigação de se recadastrarem sempre que mudarem de empregador, local de trabalho ou residência, mesmo dentro de Ticino. O não cumprimento pode invalidar a cobertura do seguro de saúde e impedir renovações futuras.
Segundo os procedimentos atualizados, os candidatos devem primeiro se apresentar a um posto da gendarmaria para verificação de identidade. Os oficiais certificam a cópia do passaporte que acompanha o pedido de autorização, que é então encaminhado ao escritório cantonal de migração em Bellinzona. As autoridades também esclareceram que uma garantia financeira de CHF 10.000, comprovante de moradia estável e contrato de trabalho são documentos obrigatórios em todo processo.
Ticino emite cerca de 80 mil autorizações G por ano, a maioria para residentes italianos que atuam nos setores de manufatura, saúde e hotelaria. Segundo os responsáveis, a fiscalização mais rigorosa é necessária após a descoberta de vários casos de fronteiriços trabalhando sem a autorização correta durante inspeções no mercado de trabalho em Lugano e Mendrisio nesta primavera.
Empregadores que contratarem funcionários antes da emissão da autorização podem ser multados em até CHF 40.000 e, em casos graves, sofrer exclusão temporária de contratos públicos. Para as equipes de RH, a recomendação é clara: mantenham um intervalo de duas semanas entre a assinatura do contrato de trabalho transfronteiriço e a data prevista para início das atividades.
Gestores de mobilidade também devem orientar os contratados sobre a obrigação de se recadastrarem sempre que mudarem de empregador, local de trabalho ou residência, mesmo dentro de Ticino. O não cumprimento pode invalidar a cobertura do seguro de saúde e impedir renovações futuras.
Fonte: FrontalieriTicino
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