Bundestag inicia debate sobre redução do imposto sobre passagens aéreas na Alemanha a partir de 1º de julho de 2026

O parlamento alemão iniciou, em 7 de maio de 2026, a primeira leitura do Segundo Projeto de Lei para Alterar o Imposto sobre o Transporte Aéreo. A proposta reverteu a sobretaxa de 2024 e restabelece tarifas mais baixas a partir de 1º de julho de 2026 — €13,03 para voos intraeuropeus, €33,01 para voos de média distância e €59,43 para voos de longa distância. A secretária de Estado das Finanças, Britta Reinhold, afirmou aos deputados que a medida faz parte do compromisso da coalizão CDU-SPD de “reequilibrar a competitividade da aviação”, após a recuperação do tráfego aéreo na Alemanha ter ficado atrás de outros países. O governo projeta uma perda de receita de €330 milhões em 2027, compensada pelo aumento dos impostos sobre a folha de pagamento para comerciantes de querosene, implementado no mês passado.

Entidades do setor, como a associação aérea BDL, defendem que a redução é essencial: o volume de passageiros nos aeroportos alemães ainda está 12% abaixo dos níveis de 2019, enquanto hubs vizinhos já superaram os números pré-pandemia. A companhia aérea de baixo custo Ryanair já fechou sua base em Berlim, citando custos operacionais elevados. Empresas de gestão de viagens (TMCs) preveem que a redução do imposto diminuirá em 1,5% a 2% o orçamento médio de viagens corporativas originadas na Alemanha e pode influenciar decisões de roteamento, favorecendo novamente Frankfurt e Munique.



A oposição vem dos Verdes, que classificam a redução do imposto como “irresponsável do ponto de vista climático” e propõem direcionar a economia para o setor ferroviário. A emenda deles, esperada para análise em comissão, manteria a taxa mais alta para voos com menos de 600 km, onde há disponibilidade de trens de alta velocidade. A votação final está prevista para junho; as companhias aéreas precisam de pelo menos quatro semanas para ajustar as tarifas, o que significa que as ferramentas corporativas de reserva devem refletir as novas tarifas até meados de junho, caso o projeto seja aprovado.

Impacto prático: empresas multinacionais com centros de custo na Alemanha devem atualizar seus calculadores de política de viagens e comunicar que a parcela do imposto será reduzida para bilhetes emitidos a partir de 1º de julho de 2026, independentemente da data da viagem.