Juiz dos EUA anula recusas de visto direcionadas a pesquisadores estrangeiros de desinformação

Um juiz federal em Washington, D.C., suspendeu em 14 de julho uma política da era Trump que orientava os oficiais consulares dos EUA a recusarem ou revogarem vistos de estrangeiros cujas pesquisas acadêmicas focassem em desinformação, discurso de ódio ou outros temas relacionados à “guerra da informação”. A regra, anunciada em fevereiro, permitia ao Departamento de Estado considerar essas áreas como motivo para negar entrada por questões ligadas ao terrorismo, o que gerou ações judiciais imediatas de universidades, grupos de defesa das liberdades civis e diversos pesquisadores afetados.

A juíza Tanya Chutkan concluiu que o governo ultrapassou os limites da Lei de Imigração e Nacionalidade ao criar uma nova barreira de segurança sem autorização do Congresso e sem seguir os procedimentos legais de consulta pública. Em uma decisão de 48 páginas, o tribunal afirmou que a norma representava “uma ameaça significativa à liberdade acadêmica e ao livre fluxo de ideias” e não apresentava “nenhuma evidência de que pesquisadores legítimos representem risco de segurança aumentado”.



A liminar tem efeito em todo o país e determina que o Departamento de Estado restabeleça vistos cancelados e reabra pedidos pendentes em até 14 dias. Universidades comemoraram a decisão, destacando que já haviam perdido pesquisadores visitantes da Índia, Alemanha e Nigéria após a aplicação da regra na primavera. Grupos do ensino superior argumentaram que a política estava prejudicando a colaboração internacional justamente quando iniciativas público-privadas intensificam pesquisas para detectar deepfakes antes das eleições americanas de 2026.

Empresas de tecnologia e centros de pesquisa também alertaram que as restrições poderiam levar especialistas estrangeiros a migrar para Canadá e União Europeia, enfraquecendo a competitividade dos EUA em um campo crucial para a segurança eleitoral. Na prática, a decisão obriga os oficiais consulares a voltarem aos critérios anteriores a fevereiro, avaliando pesquisadores de mídias sociais pelos mesmos parâmetros de terrorismo e risco público aplicados a outros acadêmicos.

Empregadores que suspenderam patrocínios de vistos H-1B ou J-1 “por precaução” podem retomar os processos, mas os advogados recomendam reapresentar os pedidos para corrigir recusas anteriores sob a seção 221(g). O Departamento de Estado afirmou estar “analisando a decisão”, sem informar se irá recorrer. Até lá, a liminar oferece alívio imediato para empresas, universidades e ONGs que dependem de analistas estrangeiros na área em rápido crescimento de desinformação e manipulação de informações.