Na sua 39ª reunião, realizada em 1º de abril, o Gabinete Federal aprovou a “Segunda Lei de Alteração do Imposto sobre Passageiros Aéreos”. O projeto — elaborado pelo Ministério das Finanças — ajusta a taxa alemã aos objetivos climáticos da UE e prevê o aumento do adicional em todas as passagens emitidas para partidas de aeroportos alemães a partir de 1º de janeiro de 2027. Embora as faixas exatas sejam definidas posteriormente, autoridades indicaram aumentos médios entre €3 e €12 por bilhete, dependendo da distância, com as tarifas para classe executiva dobrando em relação à econômica, para refletir as maiores emissões por assento. Passageiros em conexão com trânsito inferior a 24 horas continuarão isentos, uma concessão solicitada pela Lufthansa e pela operadora do aeroporto de Frankfurt, Fraport. O projeto segue agora para o Bundestag; a aprovação é provável, mas a pressão do setor pode reduzir as alíquotas. Gestores de viagens devem prever custos maiores para partidas da Alemanha nos pedidos de proposta de 2027 e considerar a migração de viagens intra-UE para o transporte ferroviário para evitar o imposto. A medida também tem relevância política: a receita será destinada a um novo “Fundo de Transformação da Mobilidade”, voltado para subsídios a combustíveis sustentáveis para aviação (SAF) e eletrificação ferroviária — conectando a política fiscal ao impulso da Alemanha por uma mobilidade mais verde. Detalhes da implementação, incluindo procedimentos de autoavaliação para reservas corporativas em bloco, serão divulgados pelas autoridades aduaneiras após o recesso de verão.
