
O provedor global de serviços de imigração Newland Chase divulgou um alerta para clientes em 14 de maio de 2026, detalhando o funcionamento do novo regime de entrada sem visto para cidadãos chineses no Brasil. A empresa destaca que, embora a medida facilite muito as viagens para missões de curto prazo, também traz áreas cinzentas que os empregadores precisam gerenciar com cuidado.
Primeiro, a isenção é limitada a 30 dias consecutivos por entrada. Cidadãos chineses que precisarem permanecer no Brasil por mais tempo devem sair e retornar ou obter uma prorrogação no exterior — opções que podem impactar os cronogramas dos projetos.
Segundo, o Newland Chase ressalta que o decreto não altera a definição de “atividade remunerada”. Qualquer trabalho que gere renda de fonte brasileira — incluindo diárias cobradas de volta para uma entidade local — ainda exige visto temporário de trabalho. Empresas que classificarem incorretamente essas atividades correm o risco de multas e de serem incluídas na lista negra do sistema MigranteWeb do governo.
O alerta recomenda que multinacionais atualizem suas ferramentas de monitoramento de funcionários para controlar os dias acumulados no Brasil, seguindo o modelo 90/180 dias do espaço Schengen, para evitar que pessoas ultrapassem o período permitido inadvertidamente. Líderes de RH e mobilidade também devem alinhar os processos de aprovação de viagens com o conceito da legislação trabalhista brasileira de “assistência técnica não remunerada”, que continua permitida por até 30 dias, mas somente sob uma categoria de visto separada e pré-aprovada.
Sobre a coleta de dados, o Newland Chase destaca que policiais federais nos principais pontos de entrada já estão capturando informações biométricas de todos os viajantes isentos de visto. Isso acelera o plano do governo de integrar os dados de chegada com a plataforma nacional de folha de pagamento eSocial, permitindo cruzamentos em tempo real entre status migratório e registros fiscais. Espera-se que as auditorias automatizadas aumentem em 2027.
Por fim, a empresa alerta que a isenção tem prazo determinado, expirando em 31 de dezembro de 2026, salvo prorrogação. Empresas com projetos previstos para 2027 devem, portanto, prever no orçamento a possível volta ao processo padrão de visto, incluindo agendamentos, legalizações e taxas consulares.
Primeiro, a isenção é limitada a 30 dias consecutivos por entrada. Cidadãos chineses que precisarem permanecer no Brasil por mais tempo devem sair e retornar ou obter uma prorrogação no exterior — opções que podem impactar os cronogramas dos projetos.
Segundo, o Newland Chase ressalta que o decreto não altera a definição de “atividade remunerada”. Qualquer trabalho que gere renda de fonte brasileira — incluindo diárias cobradas de volta para uma entidade local — ainda exige visto temporário de trabalho. Empresas que classificarem incorretamente essas atividades correm o risco de multas e de serem incluídas na lista negra do sistema MigranteWeb do governo.
O alerta recomenda que multinacionais atualizem suas ferramentas de monitoramento de funcionários para controlar os dias acumulados no Brasil, seguindo o modelo 90/180 dias do espaço Schengen, para evitar que pessoas ultrapassem o período permitido inadvertidamente. Líderes de RH e mobilidade também devem alinhar os processos de aprovação de viagens com o conceito da legislação trabalhista brasileira de “assistência técnica não remunerada”, que continua permitida por até 30 dias, mas somente sob uma categoria de visto separada e pré-aprovada.
Sobre a coleta de dados, o Newland Chase destaca que policiais federais nos principais pontos de entrada já estão capturando informações biométricas de todos os viajantes isentos de visto. Isso acelera o plano do governo de integrar os dados de chegada com a plataforma nacional de folha de pagamento eSocial, permitindo cruzamentos em tempo real entre status migratório e registros fiscais. Espera-se que as auditorias automatizadas aumentem em 2027.
Por fim, a empresa alerta que a isenção tem prazo determinado, expirando em 31 de dezembro de 2026, salvo prorrogação. Empresas com projetos previstos para 2027 devem, portanto, prever no orçamento a possível volta ao processo padrão de visto, incluindo agendamentos, legalizações e taxas consulares.
Fonte: Newland Chase