
Um comunicado global enviado pelo Departamento de Estado dos EUA em 28 de abril — e confirmado publicamente em 30 de abril — determina que os oficiais consulares perguntem a todos os solicitantes de visto não imigrante duas novas questões: se já sofreram perseguição em seu país de origem e se temem sofrer danos futuros caso retornem. Uma resposta afirmativa agora implica recusa automática com base na seção 214(b), sob a justificativa de que o solicitante pode estar buscando proteção nos EUA. A diretriz operacionaliza o conteúdo do decreto executivo de 2025 do presidente Donald Trump, que visa conter o que a administração chama de “busca por asilo”. Até então, a triagem baseada no medo ocorria apenas após a chegada — durante entrevistas de credibilidade em aeroportos ou pedidos formais de asilo. Antecipar essa avaliação força estudantes, turistas e viajantes de negócios a abrirem mão da confidencialidade sobre alegações de perseguição, o que, segundo defensores dos refugiados, viola normas internacionais. Na prática, a regra gera nova incerteza para empresas que recebem estagiários, trainees ou gestores visitantes de regiões politicamente instáveis. Uma resposta verdadeira pode inviabilizar vistos B-1/B-2 ou J-1, mesmo para viagens de curta duração. Advogados de imigração orientam seus clientes a se prepararem para um aumento nas recusas e a considerarem estratégias alternativas de mobilidade, como trabalho remoto ou designações em países terceiros. A política também complica futuros pedidos de ajuste de status. Especialistas alertam que um solicitante que respondeu “não” no exterior, mas depois requerer asilo nos EUA, enfrentará desafios de credibilidade. Por outro lado, uma resposta “sim” no exterior passa a integrar o registro consular permanente, acessível a avaliadores do USCIS e CBP. Espera-se uma série de processos judiciais, com os autores provavelmente argumentando que as recusas em massa violam leis que garantem avaliações individualizadas. Até que os tribunais se manifestem, equipes de mobilidade global devem identificar possíveis casos de medo de retorno bem antes das entrevistas de visto e incluir tempo extra nos cronogramas dos projetos.
Fonte: Dawn